Viih Tube e Eliezer fecham acordo com MPT e pagarão R$ 350 mil após polêmica com reality de funcionários
Casal também terá que encerrar o programa, retirar os vídeos das redes sociais e cumprir medidas para proteger os direitos dos trabalhadores.
Os influenciadores Viih Tube e Eliezer firmaram um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para encerrar o reality show "As Patroas", produzido com funcionários da residência do casal. Como parte do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), os dois se comprometeram a pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos, além de retirar do ar todo o conteúdo relacionado ao programa em até 48 horas.
A investigação foi aberta após a repercussão negativa do reality nas redes sociais. O programa colocava 11 empregados domésticos em disputas por prêmios em dinheiro, benefícios e redução da jornada de trabalho. Algumas das provas foram alvo de críticas por exporem os participantes a situações consideradas constrangedoras e humilhantes.
Acordo prevê fim definitivo do reality
Além da indenização, o TAC determina que Viih Tube e Eliezer não poderão produzir ou divulgar novos conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações vexatórias, ainda que haja consentimento dos participantes.
O acordo também estabelece que qualquer participação futura de funcionários em produções audiovisuais deverá ser voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer tipo de pressão ou prejuízo para quem optar por não participar.
Conteúdos deverão ser retirados das redes sociais
Outro compromisso assumido pelo casal é a remoção dos vídeos do reality considerados irregulares no prazo de até 48 horas. O objetivo é impedir a continuidade da divulgação de conteúdos que possam violar direitos trabalhistas ou a dignidade dos empregados envolvidos.
Como medida educativa, os influenciadores também deverão publicar três vídeos em suas redes sociais abordando os direitos dos trabalhadores domésticos e a importância do respeito às relações de trabalho.
MPT destaca caráter educativo da decisão
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o acordo busca não apenas reparar os danos causados, mas também conscientizar influenciadores e produtores de conteúdo sobre os limites da utilização da imagem de trabalhadores para fins de entretenimento.
O órgão reforçou que o consentimento do empregado não elimina a responsabilidade de preservar sua dignidade, especialmente quando há exposição pública em situações potencialmente humilhantes.
Descumprimento poderá gerar novas multas
O TAC prevê penalidades em caso de descumprimento das obrigações assumidas. Se alguma das cláusulas for violada, Viih Tube e Eliezer poderão ser multados em R$ 50 mil por infração, além de R$ 5 mil por trabalhador eventualmente prejudicado.
Com a assinatura do acordo, o procedimento instaurado pelo Ministério Público do Trabalho é encerrado, desde que todas as medidas previstas sejam integralmente cumpridas pelo casal.
