Vereadora propõe divulgação da campanha "Meu Pai Tem Nome" para ampliar acesso ao reconhecimento de paternidade em Americana
Vereadora apresentou indicação para que a Prefeitura divulgue a campanha da Defensoria Pública, que oferecerá exames de DNA gratuitos e atendimento jurídico no município.
A vereadora Professora Juliana (PT) apresentou uma indicação na Câmara Municipal de Americana solicitando que a Prefeitura promova uma ampla divulgação da campanha nacional "Meu Pai Tem Nome", iniciativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo voltada ao reconhecimento de paternidade e à garantia do direito à identidade.
A proposta busca ampliar o alcance da ação no município, incentivando a participação da população no mutirão que será realizado no dia 1º de agosto, em Americana. A campanha oferecerá exames de DNA gratuitos, orientação jurídica e atendimento para procedimentos de reconhecimento extrajudicial de paternidade, facilitando o acesso das famílias aos seus direitos.
Campanha "Meu Pai Tem Nome" terá mutirão em Americana
Promovida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a campanha tem como objetivo garantir que crianças, adolescentes e adultos tenham acesso ao reconhecimento da paternidade de forma gratuita e com apoio jurídico especializado.
Durante o mutirão, os participantes poderão realizar exames de DNA sem custos, receber orientações jurídicas e iniciar procedimentos para reconhecimento voluntário ou investigação de paternidade.
As inscrições permanecem abertas até 30 de julho e devem ser realizadas pelo portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Vereadora defende ampla divulgação da ação
Na indicação protocolada, Professora Juliana destaca que o sucesso da campanha depende da ampla divulgação das informações para que o maior número possível de famílias tenha conhecimento da iniciativa.
Segundo a parlamentar, o mutirão representa uma importante política de cidadania ao facilitar o acesso à Justiça e garantir direitos fundamentais.
"O mutirão leva cidadania e dignidade para quem mais precisa. Em apenas um dia, as famílias terão acesso a DNA gratuito e apoio jurídico para o reconhecimento de paternidade. Por isso apresentamos a indicação para que a Prefeitura dê ampla divulgação nos canais oficiais de comunicação", afirmou a vereadora.
Direito à identidade e fortalecimento da cidadania
A parlamentar também ressaltou o papel da Defensoria Pública na promoção do acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com Professora Juliana, a campanha fortalece políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças e das famílias, além de contribuir para assegurar o direito à identidade e ao vínculo familiar.
Ela lembrou ainda que esteve recentemente em reunião com representantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, quando recebeu informações sobre a importância de ampliar a visibilidade da campanha.
"Nosso mandato abraçou essa campanha porque entendemos que apoiar o mutirão é aproximar a Justiça de quem mais precisa, garantindo identidade, dignidade e direitos assegurados para as crianças da nossa cidade", destacou.
Proposta prevê divulgação em canais oficiais da Prefeitura
Na indicação encaminhada ao Executivo, a vereadora solicita que a administração municipal utilize seus principais meios de comunicação para divulgar a campanha.
Entre os canais sugeridos estão:
- redes sociais oficiais da Prefeitura;
- site institucional;
- unidades básicas de saúde;
- equipamentos públicos municipais;
- demais espaços de atendimento à população.
O objetivo é ampliar o alcance da campanha e garantir que moradores interessados tenham acesso às informações sobre inscrições, documentação necessária e serviços oferecidos durante o mutirão.
Indicação será analisada pela Prefeitura de Americana
A indicação integra a pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal e, após apreciação dos vereadores, será encaminhada à Prefeitura de Americana para análise.
Caso seja atendida, a expectativa é que a divulgação institucional fortaleça a participação da população na campanha "Meu Pai Tem Nome", ampliando o acesso aos serviços gratuitos disponibilizados pela Defensoria Pública e contribuindo para a efetivação do direito ao reconhecimento de paternidade no município.
