TSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir decisões durante eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, aplicar uma multa de R$ 7,5 milhões à Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp. A decisão foi tomada na terça-feira (10), após a Corte identificar o descumprimento de determinações judiciais relacionadas às eleições presidenciais de 2026.
O processo analisou questionamentos sobre o tratamento dado pela plataforma à distribuição e ao alcance de conteúdos das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputaram o segundo turno.
Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Bellizze, a empresa apresentou informações incompletas, descumpriu prazos estabelecidos pela Justiça e dificultou a fiscalização das medidas determinadas pelo tribunal.
Meta negou favorecimento político
Durante o julgamento, a defesa da Meta negou que a empresa tenha favorecido qualquer candidatura e classificou as acusações como falsas e infundadas.
O TSE esclareceu que a multa foi aplicada pelo cumprimento incompleto e tardio das determinações judiciais. A decisão não concluiu que houve atuação deliberada da plataforma para beneficiar um dos candidatos.
O tribunal também determinou a continuidade da apuração sobre possíveis irregularidades envolvendo a distribuição de conteúdos políticos nas redes sociais.
Fonte: Agência Brasil
