Trump assina medidas para restringir cidadania por nascimento e combater “turismo de parto” nos EUA
Trump assina novas medidas para restringir a cidadania por nascimento nos EUA e combater o chamado “turismo de parto”. Entenda as mudanças.
Presidente dos Estados Unidos volta a tentar limitar a cidadania automática de crianças nascidas no país e determina novas medidas contra estrangeiros que viajam aos EUA com o objetivo de dar à luz
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6) novas medidas executivas para restringir a cidadania por nascimento no país e endurecer o combate ao chamado “turismo de parto”. A iniciativa representa uma nova tentativa do governo americano de alterar a aplicação do direito à cidadania para pessoas nascidas em território dos Estados Unidos.
Trump assinou duas medidas relacionadas à política migratória. A primeira busca limitar as situações em que crianças nascidas nos Estados Unidos poderão obter automaticamente a cidadania americana. A segunda determina ações para combater o chamado “birth tourism”, termo utilizado para descrever a prática de estrangeiros que viajam aos EUA com a intenção de dar à luz no país.
Trump volta a tentar restringir cidadania por nascimento
A cidadania por nascimento é garantida pela interpretação tradicional da 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos. O dispositivo estabelece, de forma geral, que pessoas nascidas no território americano e sujeitas à jurisdição do país são cidadãs.
A nova iniciativa de Trump ocorre pouco mais de um mês depois de a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitar uma tentativa anterior do presidente de restringir de maneira mais ampla esse direito.
Em junho, por 6 votos a 3, a Suprema Corte manteve uma decisão que bloqueava a ordem de Trump de 2025. A medida anterior pretendia impedir o reconhecimento da cidadania americana para crianças nascidas nos EUA quando nenhum dos pais fosse cidadão americano ou residente permanente legal.
Apesar da decisão, o governo Trump argumenta que as novas medidas têm alcance mais restrito e procuram atingir situações específicas previstas em interpretações da legislação americana.
O que é o “turismo de parto”
O chamado “turismo de parto” ocorre quando uma pessoa viaja para os Estados Unidos, muitas vezes utilizando um visto de visitante, com a intenção de dar à luz no país e fazer com que o filho tenha acesso à cidadania americana.
A nova ordem de Trump determina que órgãos do governo americano adotem medidas para combater empresas e intermediários que facilitam esse tipo de viagem.
Segundo estimativas citadas pelo Migration Policy Institute, entre 22 mil e 26 mil bebês podem nascer anualmente nos Estados Unidos em situações classificadas como turismo de parto. Dados governamentais apontaram cerca de 9,6 mil nascimentos em 2024 de mães com endereços registrados fora dos Estados Unidos.
Medidas podem enfrentar novos processos judiciais
A tentativa de restringir a cidadania por nascimento deve novamente provocar disputas nos tribunais americanos.
A 14ª Emenda é um dos principais pontos do debate jurídico. O governo Trump sustenta que determinadas categorias podem ser excluídas da cidadania automática, enquanto opositores afirmam que uma mudança dessa magnitude não pode ser feita apenas por meio de uma ordem presidencial.
A nova iniciativa também ocorre após a Suprema Corte ter rejeitado a tentativa anterior do governo de restringir amplamente a cidadania por nascimento. Por isso, especialistas e grupos contrários à política devem questionar as novas medidas judicialmente.
Trump mantém pressão sobre política de imigração
A restrição da cidadania por nascimento faz parte de uma agenda mais ampla de endurecimento das políticas de imigração defendidas por Trump durante seu segundo mandato.
O presidente voltou a colocar o tema no centro da política migratória ao tentar diferenciar situações consideradas legítimas de casos em que estrangeiros utilizariam o sistema de imigração com o objetivo específico de obter cidadania para seus filhos.
As novas medidas devem provocar um novo debate nos Estados Unidos sobre imigração, direitos constitucionais e os limites do poder presidencial para alterar a aplicação da cidadania por nascimento.
Entenda
A cidadania por nascimento nos Estados Unidos é conhecida como birthright citizenship e está relacionada à 14ª Emenda da Constituição americana. A tentativa de Trump de restringir esse direito já foi alvo de decisões judiciais e agora volta aos tribunais com uma abordagem mais específica.
Com as novas ordens executivas, o governo americano pretende restringir determinadas situações relacionadas à cidadania e combater empresas e pessoas envolvidas no chamado “turismo de parto”.
