Sefaz-SP repassa mais de R$ 81 milhões em ICMS para 30 cidades da região de Campinas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) repassou mais de R$ 81 milhões em ICMS para 30 municípios da região de Campinas. O depósito foi realizado na terça-feira (6) e corresponde ao primeiro repasse de outubro referente à arrecadação do imposto entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro.

Os valores já consideram o desconto da parcela destinada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O repasse é uma importante fonte de recursos para os municípios e pode ser utilizado pelas administrações municipais para financiar serviços públicos e investimentos em diferentes áreas.

Paulínia recebe maior repasse de ICMS da região

Entre os 30 municípios que integram a Delegacia Tributária de Campinas (DT-5), Paulínia foi a cidade que recebeu o maior valor no primeiro repasse de outubro.

O município recebeu R$ 20,8 milhões, o equivalente a aproximadamente 25,7% dos R$ 81 milhões distribuídos entre as cidades da regional.

O resultado está relacionado à forte atividade econômica de Paulínia, que abriga um dos principais polos petroquímicos do país e concentra importantes atividades industriais.

Campinas recebe R$ 14,6 milhões

Campinas ficou na segunda posição entre os municípios da Delegacia Tributária de Campinas, com um repasse de R$ 14,6 milhões em ICMS.

A cidade, que também é sede de uma unidade da Delegacia Tributária, possui uma das maiores economias do interior paulista e tem participação significativa na arrecadação estadual.

Os valores destinados a cada município são calculados de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade.

Quais cidades fazem parte da região de Campinas?

A Delegacia Tributária de Campinas reúne 30 municípios. São eles:

1. Águas de São Pedro
2. Americana
3. Araras
4. Artur Nogueira
5. Campinas
6. Capivari
7. Charqueada
8. Cordeirópolis
9. Cosmópolis
10. Elias Fausto
11. Engenheiro Coelho
12. Hortolândia
13. Indaiatuba
14. Iracemápolis
15. Leme
16. Limeira
17. Mombuca
18. Monte Mor
19. Nova Odessa
20. Paulínia
21. Piracicaba
22. Rafard
23. Rio das Pedras
24. Saltinho
25. Santa Bárbara d'Oeste
26. Santa Cruz da Conceição
27. Santa Maria da Serra
28. São Pedro
29. Sumaré
30. Valinhos

Juntas, as cidades da DT-5 somam aproximadamente 4,18 milhões de habitantes, de acordo com dados do IBGE de 2026.

Repasse de ICMS beneficia municípios paulistas

O ICMS é um dos principais tributos estaduais e uma parcela da arrecadação é destinada aos municípios.

De acordo com a legislação, 25% da arrecadação do ICMS pertencente ao Estado são distribuídos às administrações municipais, seguindo critérios estabelecidos pelo Índice de Participação dos Municípios.

Dessa forma, o desempenho da arrecadação estadual e os critérios do IPM influenciam diretamente os valores recebidos pelas prefeituras.

Estado prevê mais de R$ 4,78 bilhões em repasses em outubro

O primeiro repasse de outubro não se limita à região de Campinas. Em todo o Estado de São Paulo, a Sefaz-SP transferiu R$ 660,55 milhões para os 645 municípios paulistas.

Para outubro, a previsão é de que sejam realizados cinco depósitos semanais, que devem totalizar mais de R$ 4,78 bilhões em repasses de ICMS aos municípios.

Os valores são referentes à arrecadação do imposto durante o mês e são distribuídos de acordo com a participação de cada cidade na arrecadação estadual.

São Paulo já repassou R$ 36,91 bilhões em ICMS em 2026

Nos primeiros nove meses de 2026, o Governo do Estado de São Paulo realizou 39 repasses de ICMS aos municípios, totalizando R$ 36,91 bilhões.

Os recursos são importantes para o planejamento financeiro das prefeituras e ajudam a garantir a manutenção de serviços públicos e a realização de investimentos municipais.

Com os novos repasses previstos para outubro, as cidades paulistas devem receber novos recursos ao longo das próximas semanas.