Reeleito, Lula poderá indicar até quatro ministros para o STF até 2030

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato que começa em 2027 e termina em janeiro de 2031. As possíveis nomeações envolvem uma cadeira atualmente vaga e outras três que deverão ser abertas por aposentadorias compulsórias.

A vaga disponível surgiu em outubro de 2025, após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Lula chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o posto, mas o nome foi rejeitado pelo Senado Federal em abril de 2026.

Além dessa indicação, outras três vagas poderão surgir até o fim de 2030, quando ministros da Corte atingirão a idade de 75 anos, limite estabelecido para a aposentadoria compulsória.

Quais ministros devem se aposentar até 2030?

As aposentadorias previstas são de Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.

Com essas saídas, somadas à vaga deixada por Barroso, o presidente poderá participar da escolha de novos integrantes para quatro das 11 cadeiras do Supremo durante o próximo mandato.

As nomeações podem influenciar a composição do tribunal e sua atuação em julgamentos de temas constitucionais, políticos e econômicos nos próximos anos.

Como funciona a escolha dos ministros do STF?

A Constituição Federal estabelece que os ministros do Supremo são indicados pelo presidente da República. Os candidatos devem ter entre 35 e 70 anos na data da nomeação, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Após a indicação presidencial, o nome escolhido passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, precisa ser aprovado pelo plenário da Casa, com o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Somente depois da aprovação pelo Senado o presidente pode efetivar a nomeação.

Lula poderá influenciar quase um terço da Corte

Como o STF é composto por 11 ministros, as quatro possíveis indicações representam uma parcela significativa do tribunal. A concretização das nomeações, porém, dependerá do preenchimento das vagas e da aprovação dos nomes pelo Senado.

O tema também esteve presente no debate político durante a campanha eleitoral de 2026. Lula defendeu mudanças no modelo de escolha dos ministros, incluindo a discussão sobre mandatos para integrantes da Corte e a participação da sociedade no processo de indicação.

As propostas ainda dependem de debate político e dos procedimentos legais necessários para eventuais alterações.

Fonte: G1, com informações sobre o Supremo Tribunal Federal e o Senado Federal.