Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias após divulgação de carta nas redes sociais
Moraes suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro e determinou apuração sobre possível propaganda eleitoral antecipada após divulgação de uma carta.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após a divulgação, nas redes sociais de Flávio, de uma carta escrita pelo pai durante o período em que cumpre prisão domiciliar. Além da suspensão das visitas, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral Eleitoral apure se o conteúdo da publicação configura propaganda eleitoral antecipada.
A medida também estabelece que a defesa de Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos, em até 48 horas, sobre se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria divulgada publicamente.
Decisão aponta possível descumprimento das restrições impostas
Na avaliação do ministro, a divulgação da carta pode representar uma forma indireta de utilização das redes sociais pelo ex-presidente, prática vedada pelas medidas cautelares que acompanham sua prisão domiciliar.
Segundo o despacho, há indícios de que o direito de visita tenha sido utilizado para retirar o documento da residência e publicá-lo posteriormente, o que será analisado no âmbito do processo.
Visitas ficam suspensas durante parte da campanha eleitoral
Com a decisão, Flávio Bolsonaro ficará impedido de visitar o pai pelos próximos 90 dias, período que abrange praticamente toda a campanha do primeiro turno das eleições de 2026.
O ministro considerou que a restrição busca assegurar o cumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente enquanto a investigação prossegue.
Possível propaganda eleitoral antecipada será investigada
Outro ponto da decisão é o encaminhamento do caso à Procuradoria-Geral Eleitoral para verificar se o conteúdo da carta configura propaganda eleitoral antecipada.
A publicação continha manifestação de apoio político de Jair Bolsonaro ao senador Flávio Bolsonaro, que é pré-candidato à Presidência da República. A legislação eleitoral estabelece regras específicas para manifestações de campanha antes do período permitido, e caberá ao Ministério Público Eleitoral avaliar se houve infração.
Defesa terá prazo para prestar esclarecimentos
Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente informe se Jair Bolsonaro autorizou ou tinha conhecimento da divulgação da carta nas redes sociais.
A resposta poderá ser considerada pelo STF na análise de eventual descumprimento das condições estabelecidas para a prisão domiciliar.
Caso amplia repercussão política
A decisão teve forte repercussão no meio político por envolver o principal nome da família Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
Aliados do senador criticaram a medida e afirmaram que irão adotar as providências jurídicas cabíveis. Já o STF sustenta que as determinações visam garantir o cumprimento das restrições judiciais impostas ao ex-presidente e preservar a regularidade do processo eleitoral.
O que acontece agora
A Procuradoria-Geral Eleitoral deverá analisar o material encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes para verificar se há elementos que justifiquem a abertura de procedimento sobre eventual propaganda eleitoral antecipada.
Paralelamente, o STF aguardará os esclarecimentos da defesa de Jair Bolsonaro antes de decidir se haverá novas medidas relacionadas ao cumprimento da prisão domiciliar.
