Luva de Pedreiro pode pagar mais de R$ 10 milhões para ex-empresário
Luva de pedreiro sofre derrota e pode ter que pagar indenização
Iran Ferreira, mais conhecido como Luva de Pedreiro, sofreu uma nova derrota na disputa judicial com o ex-empresário Allan Jesus.
Segundo informações do jornal Extra, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou o recurso apresentado pelo influenciador e restabeleceu a multa contratual de R$ 5,2 milhões. Além disso, outras indenizações podem elevar o valor total da condenação para mais de R$ 10 milhões.
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tomou a decisão por unanimidade. Com isso, os desembargadores mantiveram o entendimento de que o contrato de representação artística firmado entre Luva de Pedreiro e Allan Jesus é válido. O tribunal também afastou as alegações de analfabetismo funcional e lesão usadas pela defesa do influenciador para questionar o negócio jurídico.
Segundo o julgamento, o influenciador passou a contar posteriormente com assessoria jurídica, mas não contestou os termos do contrato naquele momento. Para os desembargadores, esse fator também reforçou o entendimento pela validade do acordo.
Além disso, os magistrados reconheceram que Luva de Pedreiro rompeu o contrato de forma unilateral e sem justificativa, além de violar a cláusula de exclusividade. Dessa forma, a decisão não identificou irregularidades na atuação de Allan Jesus e considerou que o influenciador descumpriu obrigações previstas no contrato.
Multa volta a R$ 5,2 milhões
Entre os principais pontos da decisão está o restabelecimento integral da multa contratual de R$ 5,2 milhões. Anteriormente, o valor havia sido reduzido para R$ 3,6 milhões, mas a ASJ Consultoria recorreu da decisão.
O Tribunal acolheu o pedido e considerou que as partes pactuaram livremente a cláusula penal. Além disso, os desembargadores entenderam que o valor não se mostrou excessivo diante da dimensão econômica da relação, dos investimentos realizados e do potencial comercial envolvido.
A decisão também manteve as condenações relacionadas a danos materiais e morais. Luva de Pedreiro deverá ainda arcar integralmente com as custas do processo e com os honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.
Com a multa de R$ 5,2 milhões, as indenizações, os honorários advocatícios, a correção monetária e outros encargos, o impacto financeiro da condenação pode ultrapassar R$ 10 milhões.
Apesar da decisão do TJ-RJ, o processo ainda pode ter novos desdobramentos. As partes podem apresentar os recursos cabíveis nas instâncias superiores, conforme os requisitos previstos na legislação.
Fonte: O Fuxico
