Lula recebe sinalização de aliados sobre votação da PEC da Segurança e aposta no fim da escala 6x1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu de aliados no Senado a sinalização de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública poderá ser votada antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Ao mesmo tempo, o governo trabalha para aprovar a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal.

As duas pautas ganharam importância para o Palácio do Planalto na reta final da campanha eleitoral. Segundo informações divulgadas pelo g1, aliados do presidente avaliam que há articulação política para avançar com as propostas ainda antes da votação presidencial.

PEC da Segurança avança no Senado

A PEC da Segurança Pública avançou nesta quarta-feira (14), após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto busca ampliar a integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios no combate à criminalidade.

Entre as medidas previstas estão o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a ampliação de atribuições da Polícia Rodoviária Federal e mecanismos para melhorar a atuação contra organizações criminosas.

Após o avanço na comissão, a proposta precisa ser analisada pelo plenário do Senado e seguir as etapas de votação previstas para mudanças constitucionais. A articulação para acelerar o calendário tem como objetivo permitir que a matéria avance antes do segundo turno.

O governo também relaciona a proposta à intenção de reorganizar a estrutura federal de segurança pública, incluindo a criação de um ministério específico para a área.

Governo acredita ter votos para acabar com a escala 6x1

Outra prioridade do governo é a PEC que propõe mudanças na jornada de trabalho. O texto em discussão prevê a redução da carga semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso por semana, sem redução salarial e com implementação gradual.

A proposta também estabelece preferência para que um dos dias de folga seja aos domingos. Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação.

O governo Lula demonstra confiança de que conseguirá reunir apoio suficiente. A estratégia inclui mobilizar a base aliada e acelerar a tramitação para tentar concluir a votação antes do segundo turno presidencial.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que havia assinaturas suficientes para analisar um calendário especial que permitiria acelerar a votação da proposta. A aprovação desse procedimento, porém, depende de decisão do plenário.

Tema entra no centro da disputa eleitoral

O fim da escala 6x1 tornou-se um dos temas de destaque na campanha presidencial. Lula defende a redução da jornada e apresenta a medida como uma forma de ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores.

Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, declarou apoio à votação da proposta, mas aliados do senador afirmaram que ele pretende discutir mudanças no texto caso seja eleito. A proposta alternativa defendida por integrantes da oposição prevê maior flexibilidade na organização da jornada, com possibilidade de negociação entre trabalhadores e empregadores.

A discussão também envolve representantes do setor empresarial, que levantam preocupações sobre custos e possíveis impactos econômicos. Já defensores da redução da jornada destacam os benefícios de ampliar o descanso semanal sem diminuir salários.

Votações podem ocorrer antes do segundo turno

A tentativa de acelerar as duas propostas ocorre em um período de intensa articulação política no Congresso. A aprovação antes de 25 de outubro dependerá do calendário definido pelos senadores, do cumprimento ou da flexibilização dos prazos regimentais e da obtenção dos votos necessários.

Até que as votações sejam concluídas, a aprovação das medidas não está garantida. O avanço na CCJ representa uma etapa da tramitação, mas não substitui a análise do plenário.

Fontes: g1