Lula questiona como Flávio Bolsonaro vai votar na PEC que acaba com a escala 6x1
Presidente voltou a cobrar posicionamento do senador e candidato à Presidência; Flávio tem defendido discussão sobre mudanças na jornada e ainda não declarou como votará na PEC em tramitação no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a abordar nesta terça-feira (6) a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1, que começou a avançar no plenário do Senado.
Em declaração sobre a proposta, Lula questionou publicamente como o senador Flávio Bolsonaro (PL) pretende se posicionar quando a matéria for submetida à votação. Flávio disputa com Lula o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
Lula cobra posicionamento de Flávio
Ao comentar a tramitação da proposta, Lula defendeu a redução da jornada máxima de trabalho e afirmou que a discussão representa uma demanda da sociedade.
O presidente questionou se Flávio, que atualmente ocupa uma cadeira no Senado, irá orientar sua bancada a votar contra ou a favor da PEC.
A declaração ocorre justamente no momento em que a proposta começa a cumprir as etapas regimentais necessárias para chegar à votação no plenário da Casa.
Flávio critica a discussão durante o segundo turno
Flávio Bolsonaro, por sua vez, criticou a forma como o debate sobre o fim da escala 6x1 voltou ao centro da agenda política durante o segundo turno.
O candidato afirmou que considera a discussão oportuna para o governo Lula e questionou por que a mudança não teria avançado anteriormente.
Flávio também defendeu uma alternativa baseada em maior flexibilidade para que empregados e empregadores negociem as condições de trabalho. Em seu plano de governo, a proposta é descrita como uma possibilidade de ampliar a negociação direta entre as partes, dentro da legislação.
Até o momento, Flávio não declarou publicamente como pretende votar especificamente na PEC 221/2019.
O que prevê a PEC da escala 6x1?
A proposta que está em discussão no Senado prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, além da adoção de dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
O texto estabelece uma transição para a nova jornada. Dois meses após eventual promulgação, o limite passaria para 42 horas semanais. Um ano depois, chegaria às 40 horas previstas na proposta.
A PEC também permite mecanismos de compensação de horários por meio de acordos ou convenções coletivas, dentro dos limites estabelecidos pelo texto.
Proposta começou a tramitar no plenário do Senado
A PEC 221/2019 iniciou a fase de discussão no plenário do Senado na terça-feira (6).
Antes de uma eventual votação em primeiro turno, são necessárias cinco sessões de discussão. Caso seja aprovada, ainda serão realizadas outras três sessões antes da votação em segundo turno.
Para uma PEC ser aprovada, são necessários pelo menos três quintos dos votos dos senadores, o equivalente a 49 dos 81 parlamentares, em cada turno.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o calendário seguirá o rito previsto no regimento. A votação em primeiro turno poderá ocorrer na próxima semana, caso todas as sessões necessárias sejam realizadas.
Debate ganha espaço durante a disputa presidencial
A discussão sobre a escala 6x1 passou a ocupar espaço na campanha do segundo turno justamente no momento em que a PEC chegou ao plenário do Senado.
Lula tem defendido a proposta como forma de reduzir a jornada e ampliar o período de descanso dos trabalhadores. Flávio, por outro lado, tem defendido maior flexibilidade nas relações de trabalho e criticado a condução da discussão neste momento eleitoral.
A definição sobre o texto dependerá, contudo, da tramitação no Congresso e das votações previstas no Senado.
O que pode mudar se a PEC for aprovada?
- Jornada máxima semanal: 44 → 40 horas
- Descanso semanal: dois dias remunerados
- Sem redução salarial prevista no texto
- Transição inicial para 42 horas semanais
- Posterior redução para 40 horas
- Necessidade de aprovação em dois turnos no Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno
Fontes: g1
