Lula comenta crise no STF e diz que quem cometeu erro deve pagar
Presidente afirmou que não é responsável pelas indicações de Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça e defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta quarta-feira (16) a crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que eventuais pessoas que tenham cometido irregularidades devem ser responsabilizadas.
A declaração ocorreu em entrevista ao podcast Desce A Letra Show, em meio à repercussão da sessão do STF realizada na terça-feira (15), que terminou com um pedido de vista do ministro Flávio Dino no julgamento relacionado aos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Lula diz que não responde pelas indicações ao STF
Durante a entrevista, Lula afirmou que não pode ser responsabilizado pelas escolhas de ministros do Supremo que foram feitas em outros governos.
O presidente citou Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça e destacou que não estava na Presidência quando os três foram indicados para a Corte. Moraes foi indicado por Michel Temer, enquanto Nunes Marques e Mendonça foram indicados durante o governo Jair Bolsonaro.
A declaração ocorreu justamente em um momento de forte tensão dentro do Supremo, após a sessão que discutiu procedimentos relacionados a investigações envolvendo ministros da Corte e o caso Banco Master.
Presidente defende responsabilização em caso de irregularidades
Lula afirmou que, caso alguém tenha cometido um delito ou irregularidade, deverá responder pelos seus atos.
A declaração ocorre no contexto das discussões envolvendo informações extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O conteúdo passou a ser analisado por ministros do STF e está no centro de diferentes questionamentos e investigações.
Em declarações anteriores, Lula também havia afirmado que, caso Moraes ou Mendonça tenham cometido irregularidades, eles deveriam ser responsabilizados conforme a legislação.
Crise no STF ganhou força após sessão de terça-feira
A manifestação de Lula ocorre um dia depois de uma sessão extraordinária do STF marcada por divergências entre ministros.
O julgamento discutia, entre outros pontos, como deveriam ser tratados os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Antes da conclusão, Flávio Dino pediu vista, interrompendo temporariamente a análise.
A sessão também teve embates entre integrantes da Corte, com divergências sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master.
Com o pedido de vista, a análise dos casos deverá ser retomada posteriormente, após a devolução dos autos por Dino e a inclusão do processo novamente na pauta do Supremo.
Lula também cita atuação de Moraes
Apesar de afirmar que não é responsável pela indicação de Moraes ao STF, Lula fez elogios à atuação do ministro em determinados episódios.
O presidente destacou principalmente a participação de Moraes na condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022.
Ao mesmo tempo, Lula afirmou que investigações precisam esclarecer eventuais irregularidades e que ninguém deve ser protegido caso tenha cometido algum delito.
Caso Banco Master está no centro da crise
A crise envolvendo o STF tem relação direta com os desdobramentos do caso Banco Master, instituição que teve Daniel Vorcaro como principal controlador.
Informações obtidas a partir do celular do empresário passaram a ser analisadas no âmbito das investigações e chegaram aos gabinetes de ministros do Supremo.
O conteúdo gerou diferentes interpretações entre os integrantes da Corte e contribuiu para aumentar a tensão durante as últimas sessões.
Lula afirmou que o acesso de mais ministros ao material poderá ajudar a esclarecer os fatos e identificar eventuais responsabilidades.
Presidente do STF é cobrado para preservar funcionamento da Corte
Na entrevista, Lula também falou sobre o papel do presidente do STF, Edson Fachin, diante da crise.
Segundo relatos publicados nesta quarta-feira, Lula afirmou que Fachin tem responsabilidade institucional para evitar que os conflitos internos da Corte prejudiquem o funcionamento do tribunal e tenham impacto sobre o processo eleitoral de 2026.
A declaração ocorre em um momento em que ministros demonstram divergências públicas sobre a condução dos processos e sobre a forma de distribuição e análise dos casos relacionados ao Banco Master.
Crise acontece às vésperas das eleições de 2026
A crise interna do Supremo ocorre em um ano eleitoral e passou a ser acompanhada de perto pelo governo, oposição e partidos políticos.
Lula afirmou que os conflitos envolvendo ministros não deveriam comprometer o funcionamento das instituições.
Ao comentar o cenário político e institucional, o presidente também defendeu mudanças no sistema de Justiça e voltou a falar sobre a necessidade de discutir o funcionamento do Supremo.
Até o momento, as discussões relacionadas a Moraes e Mendonça seguem em tramitação no STF. O pedido de vista de Flávio Dino suspendeu temporariamente o julgamento, e uma nova data dependerá da devolução dos autos e da definição da pauta da Corte.
Fontes: G1, Folha de S.Paulo, UOL e outras informações sobre a sessão do STF.