Justiça determina que Virginia Fonseca não fique mais de 20 dias fora do Brasil; entenda o motivo
Influenciadora está na Espanha e deverá respeitar determinação judicial relacionada a processo que envolve publicidade de apostas esportivas.
A Justiça do Distrito Federal determinou que Virginia Fonseca não permaneça mais de 20 dias fora do Brasil. A decisão está relacionada a uma Ação Civil Pública que envolve a divulgação de apostas esportivas e ocorre após dificuldades para localizar a influenciadora para que ela fosse oficialmente notificada sobre o processo.
Por que Virginia Fonseca precisa retornar ao Brasil?
A determinação judicial faz parte de um processo movido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra uma plataforma de apostas e Virginia Fonseca.
Na ação, o Ministério Público pede uma indenização de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. O órgão questiona a forma como a publicidade relacionada às apostas esportivas teria sido realizada.
As acusações apresentadas no processo são contestadas pela defesa da influenciadora, que afirma que pretende apresentar documentos e argumentos para rebater os questionamentos feitos pelo Ministério Público.
Justiça estabelece limite de 20 dias fora do Brasil
A nova determinação judicial estabelece que Virginia Fonseca poderá permanecer até 20 dias fora do território brasileiro.
A medida foi tomada diante da dificuldade encontrada para realizar a intimação da influenciadora. Segundo as informações do processo, houve tentativas de localizá-la no endereço indicado à Justiça.
Caso Virginia ultrapasse o período determinado, a Justiça poderá avaliar a adoção de medidas para garantir o cumprimento da decisão, incluindo a possibilidade de retenção do passaporte.
A determinação, no entanto, não representa uma condenação da influenciadora. O processo continua em andamento e as acusações ainda são objeto de discussão judicial.
Virginia Fonseca está na Espanha
Virginia Fonseca viajou novamente para a Espanha no dia 12 de setembro. A influenciadora costuma passar períodos no país por motivos pessoais e profissionais.
Além de compromissos relacionados aos seus negócios, a viagem também ocorre em um momento em que Virginia mantém relacionamento com o jogador Vini Jr., que atua e vive na Espanha.
A permanência da influenciadora no exterior ganhou atenção devido à determinação judicial que estabelece um limite para o período em que ela poderá ficar fora do Brasil.
O que diz a defesa de Virginia Fonseca?
A defesa de Virginia Fonseca contesta as acusações apresentadas pelo Ministério Público no processo.
Os advogados afirmam que ainda existem questões que precisam ser analisadas no decorrer da ação e que documentos e argumentos técnicos serão apresentados para contestar os pedidos feitos pelo órgão.
A defesa também rejeita acusações relacionadas a uma suposta atuação irregular no mercado de apostas e sustenta que os fatos precisam ser analisados dentro do processo judicial.
Entenda o processo envolvendo Virginia Fonseca
A ação judicial está relacionada à publicidade de apostas esportivas e envolve também uma empresa do setor.
O Ministério Público questiona práticas de divulgação e pede uma indenização milionária por danos morais coletivos. Virginia Fonseca aparece no processo em razão de sua atuação na divulgação de produtos e serviços relacionados às apostas.
Como o caso ainda está em tramitação, as alegações apresentadas pelas partes não representam uma decisão definitiva sobre a responsabilidade da influenciadora.
O que pode acontecer agora?
Com a nova determinação, Virginia Fonseca deverá respeitar o prazo estabelecido pela Justiça para permanecer fora do Brasil.
Se o período determinado for ultrapassado, o Judiciário poderá analisar a aplicação de outras medidas para garantir que a influenciadora seja localizada e cumpra as determinações relacionadas ao processo.
O caso continua em andamento e novas decisões podem ser tomadas conforme o processo avance.
Fonte : Portal LeoDias
