ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha vai aumentar em fevereiro de 2027

Os brasileiros terão mudanças nos valores do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027. O reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes das secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.

A decisão foi oficializada por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União na quarta-feira (28). A atualização estabelece novos valores fixos do imposto por litro ou quilo de combustível, com aplicação em todo o país.

Veja quanto será o aumento dos combustíveis

Com a atualização, o ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, uma elevação de R$ 0,07. No caso do diesel, o imposto aumentará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, acréscimo de R$ 0,13.

Já o gás de cozinha terá o imposto elevado de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Considerando um botijão de 13 quilos, a diferença será de aproximadamente R$ 0,91.

O diesel terá o maior reajuste percentual, de 11,1%. A gasolina terá aumento de 4,5%, enquanto o gás de cozinha registrará alta de 4,8%.

Por que o ICMS foi reajustado?

A atualização segue as regras previstas na Lei Complementar nº 192/2022, que estabeleceu a cobrança do ICMS sobre combustíveis por meio de valores fixos por unidade de medida.

O cálculo considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para definir os novos valores, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.

Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, os estados também acompanham a instabilidade internacional nos preços dos derivados de petróleo e avaliam a possibilidade de antecipar uma nova atualização relacionada ao diesel.

Reajuste pode chegar ao consumidor

O aumento do ICMS pode pressionar os preços nos postos de combustíveis e nas distribuidoras de gás. No entanto, o repasse ao consumidor não é necessariamente igual ao valor do reajuste tributário, pois o preço final depende de outros custos e condições do mercado.

As novas alíquotas estão previstas para entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027. Até lá, permanecem válidos os valores atuais do imposto, conforme as regras anunciadas.

Fonte: G1 | Agência Brasil