Governo dos EUA vai conceder vistos a Flávio Bolsonaro e à família após saída do Brasil
Informação foi confirmada por uma autoridade americana; senador deixou o país após determinação do STF para entregar seus passaportes à Polícia Federal.
O governo dos Estados Unidos, sob a administração do presidente Donald Trump, deverá conceder vistos ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a seus familiares, permitindo a entrada deles no país. A informação foi confirmada nesta terça-feira (27) por uma autoridade do Departamento de Estado à jornalista Raquel Krähenbühl, da TV Globo, e divulgada pelo g1.
A notícia veio à tona após relatos de que Flávio deixou o Brasil acompanhado da esposa, Fernanda, e das duas filhas, com destino aos Estados Unidos. A viagem ocorreu dois dias depois de o senador perder a disputa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no segundo turno das eleições, realizado no domingo (25).
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o governo americano já tinha conhecimento da chegada do parlamentar. Até o momento, porém, não foram apresentados publicamente todos os detalhes sobre o trajeto percorrido pela família.
Governo Trump confirma previsão de concessão dos vistos
A informação sobre os vistos foi repassada por uma autoridade americana à imprensa brasileira. Segundo as publicações, o Departamento de Estado pretende emitir os documentos para Flávio Bolsonaro e seus familiares e autorizar a entrada deles nos Estados Unidos.
A notícia é diferente dos relatos anteriores de aliados da família Bolsonaro, que afirmavam que o senador poderia receber asilo político. Embora os dois assuntos estejam relacionados à possibilidade de permanência nos Estados Unidos, a concessão de visto não significa, por si só, que um pedido de asilo tenha sido apresentado ou aprovado.
O governo americano ainda não divulgou publicamente todos os detalhes da situação migratória do senador. A concessão dos vistos, conforme relatada pela imprensa, não esclarece automaticamente qual será o motivo oficial da permanência da família no país.
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil após decisão do STF
A viagem ocorreu em meio a uma determinação judicial envolvendo os passaportes do senador.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, havia determinado que Flávio entregasse seus passaportes à Polícia Federal até as 11h desta terça-feira (27). A medida também estabelecia a proibição de deixar o território brasileiro.
Como os documentos não foram entregues dentro do prazo, a Polícia Federal adotou providências para cancelar o passaporte brasileiro do parlamentar, conforme informações divulgadas pelos veículos de comunicação.
Apesar da determinação, aliados afirmaram que Flávio seguiu para os Estados Unidos acompanhado da família. A imprensa também noticiou que o governo americano tinha conhecimento da viagem.
O caso pode gerar novos desdobramentos jurídicos, já que o deslocamento internacional ocorreu após a imposição das restrições judiciais. As consequências dependerão das decisões das autoridades brasileiras competentes.
Por que Flávio Bolsonaro foi alvo da medida judicial?
A determinação envolvendo os passaportes está relacionada a uma investigação em andamento no Supremo Tribunal Federal. O caso apura suspeitas que envolvem o senador e o advogado Willer Tomaz, incluindo possíveis irregularidades financeiras.
A existência de uma investigação não significa que as suspeitas tenham sido comprovadas. Flávio Bolsonaro e os demais envolvidos devem ser tratados de acordo com as garantias legais aplicáveis, e eventuais responsabilidades dependem da apuração e das decisões judiciais.
A ordem de entrega dos documentos e a restrição de saída do país acrescentaram um componente jurídico à repercussão política da viagem.
Vistos não significam concessão automática de asilo político
Um dos pontos que gerou dúvidas após a divulgação da notícia é a diferença entre visto e asilo político.
O visto é um documento migratório que permite ao estrangeiro solicitar entrada nos Estados Unidos para uma finalidade determinada, conforme a categoria concedida e as regras de imigração do país.
O asilo político, por sua vez, é uma forma de proteção internacional destinada a pessoas que atendam aos requisitos legais, incluindo a demonstração de perseguição ou de temor fundamentado de perseguição por motivos previstos na legislação americana.
Por isso, mesmo que os vistos sejam concedidos, isso não significa que Flávio tenha recebido asilo político. Um eventual pedido de proteção teria de seguir os procedimentos próprios e ser analisado pelas autoridades competentes.
Até a publicação desta matéria, não havia confirmação oficial de que um pedido de asilo tivesse sido aprovado.
Viagem pode ampliar tensão entre Brasil e Estados Unidos
O episódio ocorre em um momento delicado das relações entre Brasília e Washington. A administração Trump já havia demonstrado proximidade política com integrantes da família Bolsonaro, enquanto o governo Lula mantém divergências com os Estados Unidos sobre questões políticas e econômicas.
A confirmação de que o governo americano pretende conceder vistos a Flávio e aos familiares poderá aumentar a repercussão diplomática do caso, principalmente diante da decisão judicial brasileira que restringiu a saída do senador.
Ainda não está claro quais medidas serão adotadas pelas autoridades brasileiras diante dos relatos sobre a viagem nem se haverá novas manifestações oficiais do governo americano.
O caso deve continuar no centro do noticiário político nos próximos dias, à medida que forem esclarecidos o status migratório do senador, as circunstâncias de sua saída e os possíveis desdobramentos jurídicos.
Fonte : g1