Governo determina suspensão de lives do Discord no Brasil após morte de adolescente
ANPD deu três dias úteis para plataforma interromper transmissões ao vivo e recursos semelhantes; medida ocorre após caso envolvendo menina de 13 anos
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A decisão ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos, que teria sido incentivada à automutilação e ao suicídio durante uma transmissão realizada na plataforma.
A medida tem caráter preventivo e estabelece prazo de três dias úteis para que o Discord suspenda a ferramenta de transmissões ao vivo, conhecida como “Go Live”, além de outros recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo. A suspensão deverá permanecer até que a empresa comprove a adoção de medidas consideradas eficazes para proteger crianças e adolescentes.
ANPD aponta falhas na proteção de menores
Segundo a ANPD, a decisão foi tomada após a identificação de falhas estruturais e de procedimentos voltados à proteção de crianças e adolescentes dentro do Discord.
A agência afirmou haver evidências de que a plataforma não adotou medidas suficientes para prevenir e reduzir riscos relacionados a graves violações de direitos de menores, incluindo conteúdos ou práticas envolvendo violência, automutilação e suicídio.
A fiscalização também apontou problemas relacionados às transmissões ao vivo em servidores fechados. De acordo com a ANPD, mudanças técnicas realizadas pelo Discord após a entrada em vigor do ECA Digital teriam deixado a funcionalidade ainda menos protetiva para usuários menores de idade.
Além da suspensão, a empresa deverá implementar mecanismos capazes de impedir que as restrições sejam burladas.
Morte de adolescente motivou pressão sobre o Discord
A decisão acontece após a morte de uma menina de 13 anos, em julho, em um caso que ganhou repercussão nacional. Segundo informações divulgadas pelas autoridades, a adolescente teria sido incentivada a se automutilar e posteriormente a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord.
O caso levou autoridades e representantes do governo a ampliarem as cobranças sobre a plataforma. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, havia defendido publicamente medidas mais duras contra o Discord após o episódio.
A investigação policial resultou na detenção de cinco adolescentes e um adulto. Em outro episódio relacionado à investigação, policiais afirmaram ter conseguido impedir que outra adolescente cometesse suicídio durante uma transmissão pela internet.
Discord não será totalmente bloqueado no Brasil
Apesar da determinação, o Discord continuará funcionando no país. A medida anunciada pela ANPD não determina o bloqueio completo da plataforma, mas restringe especificamente as transmissões ao vivo e recursos semelhantes de vídeo.
A empresa terá de demonstrar que adotou mecanismos adequados para reduzir os riscos aos usuários menores de idade antes que as funcionalidades possam voltar a operar normalmente.
O Discord também poderá recorrer da decisão. A plataforma classificou a suspensão como prematura e afirmou que está colaborando com as autoridades na investigação do caso. A empresa disse ainda ter desativado o servidor relacionado ao episódio.
Discord pode ser multado em até R$ 50 milhões
O descumprimento da determinação poderá resultar em novas sanções. Entre as penalidades previstas está multa de até R$ 50 milhões por infração, conforme as regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A suspensão das lives faz parte de um processo de fiscalização mais amplo conduzido pela ANPD. O procedimento poderá resultar em outras exigências e medidas contra a plataforma caso sejam confirmadas irregularidades.
O que muda para quem usa o Discord?
Na prática, usuários brasileiros poderão continuar utilizando o Discord para comunicação por texto, voz e outras funções que não estejam abrangidas pela determinação.
O principal impacto está nas ferramentas de transmissão ao vivo e no compartilhamento de vídeos equivalentes, que deverão ser suspensos até que o Discord comprove a implementação de medidas de segurança adequadas para crianças e adolescentes.
A decisão reforça a pressão do governo brasileiro sobre plataformas digitais para que adotem mecanismos mais rígidos de proteção de menores na internet.
