Garotinho desiste de recurso no TSE e eleição para o governo do Rio pode ter desfecho sem segundo turno
Ex-governador retirou recurso contra o indeferimento de sua candidatura; decisão pode alterar a situação dos votos recebidos no primeiro turno
Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro.
A defesa protocolou um termo de desistência do Recurso Ordinário Eleitoral que discutia o registro da candidatura. O documento foi encaminhado ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo.
O que muda com a desistência
Garotinho teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em setembro, em razão de uma condenação por improbidade administrativa. A decisão foi mantida pelo tribunal regional.
Mesmo com o registro indeferido, Garotinho apareceu nas urnas porque ainda havia recurso pendente. Pela legislação eleitoral, candidatos nessa situação podem continuar concorrendo enquanto a questão não é definitivamente resolvida pela Justiça Eleitoral.
Na sexta-feira (2), entretanto, o ministro Floriano de Azevedo Marques havia determinado que os votos destinados a Garotinho fossem registrados como “anulados sub judice”, enquanto o indeferimento de sua candidatura permanecesse em vigor.
Agora, com a desistência do recurso, a defesa deixa de buscar no TSE a reversão da decisão que negou o registro.
Votos de Garotinho são decisivos para a definição do segundo turno
No primeiro turno, Douglas Ruas (PL) terminou com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) teve 42,76%. Garotinho recebeu 3,17%.
O TSE informou oficialmente, na noite de domingo (4), que Ruas e Paes estavam classificados para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A questão, porém, envolve justamente a situação dos votos de Garotinho.
Caso os votos sejam definitivamente retirados da base de votos válidos, o percentual dos demais candidatos será recalculado. Nesse cenário, a votação de Douglas Ruas ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos, o que pode alterar o resultado e levar à definição da eleição ainda no primeiro turno.
Por enquanto, a definição jurídica sobre os votos é que determina se o segundo turno será mantido ou não.
Por que Garotinho estava sub judice?
O TRE-RJ indeferiu o registro de Garotinho por entender que ele não preenchia as condições de elegibilidade em razão de uma condenação por improbidade administrativa. A decisão foi tomada por unanimidade em setembro e ainda permitia recurso ao TSE.
A discussão jurídica envolvia, entre outros pontos, o período de suspensão dos direitos políticos decorrente da condenação.
Garotinho recorreu ao TSE e, durante o processo eleitoral, conseguiu decisões que permitiram a continuidade de sua campanha. Posteriormente, essas garantias foram revogadas pelo relator, que determinou também que os votos fossem registrados como anulados sub judice.
Qual é a situação agora?
Com a desistência apresentada nesta segunda-feira, o processo entra em uma nova etapa. A Justiça Eleitoral ainda precisa formalizar os efeitos da desistência e definir a situação dos votos recebidos por Garotinho.
Até que isso seja oficialmente consolidado, Douglas Ruas e Eduardo Paes continuam sendo os candidatos indicados oficialmente pelo TSE para o segundo turno.
A decisão sobre os votos de Garotinho será determinante para saber se o eleitorado fluminense voltará às urnas em 25 de outubro para escolher o governador ou se o resultado do primeiro turno será suficiente para definir a eleição.
Fonte : O Globo
