Flávio Dino reintegra diretor da PF e contesta decisão de André Mendonça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão também determina o retorno de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência Policial da corporação.

A medida reverte uma decisão tomada na terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento preventivo dos dois delegados.

Mendonça havia apontado suspeitas de que integrantes da cúpula da Polícia Federal teriam realizado monitoramento ilegal contra ele e contra o advogado-geral da União, Jorge Messias. Segundo a decisão, relatórios de inteligência produzidos pela PF posteriormente teriam servido de base para medidas adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Ao analisar o pedido apresentado por Andrei Rodrigues, Flávio Dino entendeu que a decisão de Mendonça apresentava problemas relacionados ao devido processo legal, além de interferir em atribuições do Ministério Público e provocar riscos à segurança institucional e a investigações em andamento.

Um dos principais argumentos apresentados por Dino foi a falta de legitimidade do Partido Novo para solicitar uma medida cautelar penal que resultasse no afastamento de autoridades públicas.

Segundo o ministro, a legislação e a jurisprudência do STF estabelecem que medidas cautelares desse tipo devem ser solicitadas pelo Ministério Público ou por meio de representação policial. Dino também destacou que o Novo possui interesse político no caso, já que apoia a candidatura de Romeu Zema à Presidência da República nas eleições de 2026.

Na avaliação do ministro, processos penais não devem ser utilizados como instrumentos de disputas eleitorais.

Dino também questionou a possibilidade de Mendonça tomar uma decisão individual sobre o caso. De acordo com o ministro, a questão envolvendo os relatórios de inteligência da Polícia Federal já está sendo analisada pelo presidente do STF, Luiz Edson Fachin, que determinou prazo para manifestações das partes e deverá levar o assunto ao plenário da Corte.

Para Dino, Mendonça não poderia ter determinado individualmente o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada e, posteriormente, encaminhado sua própria decisão para análise da Segunda Turma.

O ministro também levantou questionamentos sobre a atuação de Mendonça porque o próprio magistrado é citado nos relatórios de inteligência da Polícia Federal que estão sendo analisados no processo.

Com a decisão de Flávio Dino, Andrei Rodrigues volta ao comando da Polícia Federal, enquanto Leandro Almada reassume a Diretoria de Inteligência Policial. O caso ainda deverá ser analisado pelas instâncias competentes do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: G1