Flávio Bolsonaro não entrega passaportes à PF e descumpre prazo determinado por Alexandre de Moraes
Prazo terminou às 11h desta terça-feira (27); Polícia Federal apura se senador deixou o Brasil após decisão do STF que também proíbe viagens internacionais.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não entregou seus passaportes à Polícia Federal (PF) dentro do prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O limite para a apresentação dos documentos terminou às 11h desta terça-feira (27), e o descumprimento da determinação foi noticiado pelo g1.
A decisão judicial foi tomada na noite de domingo (25), após o segundo turno das eleições presidenciais. Além de determinar a entrega dos documentos, Moraes ordenou o cancelamento dos passaportes brasileiros do senador, incluindo o diplomático, e proibiu que ele deixasse o país.
A ordem também estabeleceu a entrega, em até 24 horas, de eventuais passaportes de outras nacionalidades em nome do parlamentar. Outra medida proíbe o contato entre Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz.
PF investiga possível saída de Flávio Bolsonaro do Brasil
A Polícia Federal apura se o senador deixou o território brasileiro apesar da restrição judicial. A investigação ganhou repercussão após o portal argentino Infobae publicar que Flávio teria atravessado a fronteira com a Argentina e embarcado em Puerto Iguazú em direção aos Estados Unidos.
Até a publicação das reportagens consultadas, as autoridades brasileiras não haviam confirmado a suposta viagem. A PF verificava informações sobre os pontos de fronteira e mantinha contato com autoridades argentinas para esclarecer o caso.
Também houve versões divergentes sobre o paradeiro do senador. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, negou que ele tivesse deixado o país. O governo argentino também informou que não havia registro de entrada do parlamentar.
A situação permanecia sob apuração, e a hipótese de saída do Brasil não deve ser tratada como fato confirmado.
Flávio havia afirmado que entregaria os documentos
Na segunda-feira (26), Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais em que afirmou ter sido intimado pela Polícia Federal a entregar os passaportes. Na gravação, disse que não tinha intenção de deixar o Brasil e que cumpriria a determinação.
O senador também questionou a decisão de Alexandre de Moraes e afirmou que a medida estaria relacionada a declarações feitas por seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, sobre a possibilidade de deixar o país caso perdesse a eleição.
A não apresentação dos documentos dentro do prazo, entretanto, contrariou a expectativa de cumprimento anunciada pelo próprio senador. Até a atualização das reportagens consultadas, não havia confirmação pública de que os passaportes tivessem sido entregues posteriormente.
Por que Flávio Bolsonaro é investigado?
A ordem de Moraes está relacionada a uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz. O caso apura um possível esquema que envolveria empresas ligadas ao advogado e casas de apostas, conhecidas como bets.
Os dois são investigados, mas a existência de uma investigação não significa que tenham sido condenados pelos fatos apurados. Flávio Bolsonaro nega irregularidades.
O senador também é investigado em outro inquérito que apura possíveis crimes relacionados ao financiamento de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse procedimento é distinto do caso envolvendo Willer Tomaz.
O episódio reúne questões jurídicas e políticas que seguem em apuração: o cumprimento da ordem de entrega dos passaportes, a restrição de saída do país e as informações sobre uma possível viagem internacional do senador.
