A Prefeitura de Americana deu início ao trâmite para assumir a posse de uma área do Complexo Poliesportivo “Milton Fenley Azenha”, o Centro Cívico, atualmente pertencente ao Governo de São Paulo. O espaço corresponde a aproximadamente 31,4 mil m², de um total de 55,3 mil m² do local.
Início do Trâmite Para Assumir a Posse da Área do Centro Civico
Nesta quinta-feira (14), o prefeito Chico Sardelli recebeu em seu gabinete o vereador Leco Soares, autor da moção de apelo que solicitou ao Estado as providências necessárias para que a área seja doada ao município.
“Regularizar a posse dessa área é um passo importante para cuidarmos melhor do nosso Centro Cívico. Com segurança jurídica, vamos destravar projetos e entregar um espaço mais organizado, acessível e vivo para a população de Americana. Vamos conduzir o processo com responsabilidade e diálogo com o Estado, pois o município só tem a ganhar”, afirmou o prefeito Chico.
A moção recebeu retorno positivo por meio de um ofício encaminhado pelo assessor especial da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado, Carlos Takahashi, informando que a secretaria não se opõe ao pleito.
“Obtivemos uma resposta positiva em relação a uma questão que, acredito, a maior parte da população desconhece: aquela área não pertence ao município. Fico satisfeito com o resultado e, a partir de agora, buscarei dialogar com a administração para avaliar de que forma poderei contribuir”, disse o vereador Leco Soares.
“O Centro Cívico é um ponto de encontro dos nossos atletas e da comunidade. Com a posse regularizada, poderemos avançar em melhorias como revitalização das quadras e novos vestiários, trazendo mais conforto e segurança para toda a população”, comentou o secretário de Esportes, Marcio Leal.
De acordo com a documentação, para dar início ao processo agora é necessário que a administração municipal, por meio da Secretaria de Gestão de Convênios, encaminhe um ofício assinado pelo prefeito, justificando o interesse na doação, com compromisso de não ceder o imóvel a terceiros e garantir a manutenção do interesse público.
Também será preciso apresentar o croqui do imóvel, matrícula atualizada, o projeto a ser realizado no local com comprovação orçamentária ou relatório das atividades desenvolvidas no espaço, além de lei municipal que autorize o recebimento do imóvel pela Prefeitura.
O secretário de Gestão de Convênios, Vinicius Zerbetto, destacou a condução dos trâmites a partir do retorno favorável do Estado. “Neste momento estamos agilizando toda a documentação necessária para atender aos trâmites administrativos específicos do Governo do Estado de São Paulo. Não mediremos esforços para obtermos sucesso na efetiva doação do nosso maior e mais completo equipamento esportivo.”
Também participaram da reunião o vice-prefeito Odir Demarchi e o chefe de Gabinete da Prefeitura, Franco Sardelli.
Fonte: Assessoria Comunicação Prefeitura Americana