O relator da comissão especial que analisa o fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, Leo Prates, apresentou nesta terça-feira (5) o plano de trabalho para a tramitação da proposta que altera a jornada de trabalho no Brasil.
A previsão é de que o parecer seja votado entre os dias 25 e 26 de maio, com possibilidade de envio ao plenário logo em seguida.
Cronograma prevê votação ainda em maio
De acordo com o relator, o calendário foi estruturado para permitir debates e construção de consenso antes da votação final na comissão especial. A expectativa é que o texto seja concluído até o fim de maio.
A proposta trata do fim da chamada escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa apenas um.
Equilíbrio entre trabalhadores e empregadores
Segundo Leo Prates, o principal desafio é construir um texto que contemple interesses de diferentes setores da sociedade, incluindo trabalhadores e empresários.
O relator afirmou que a proposta deve incluir uma regra de transição para evitar impactos bruscos na economia, ao mesmo tempo em que atende à demanda por melhores condições de trabalho.
Diretriz é manter salários
A discussão na Câmara segue a orientação de não haver redução salarial com o eventual fim da escala 6×1. A diretriz vem sendo defendida pela liderança da Casa, incluindo o presidente Hugo Motta.
A proposta busca, portanto, reduzir a carga de trabalho mantendo a remuneração dos trabalhadores.
Debate envolve mudança na jornada de trabalho
A escala 6×1 é um dos modelos mais comuns no mercado brasileiro, especialmente em setores como comércio e serviços. O tema tem ganhado destaque nos últimos anos, com mobilização social e discussões no Congresso Nacional.
A proposta em análise faz parte de um conjunto de iniciativas que discutem a redução da jornada semanal, atualmente limitada a 44 horas pela legislação brasileira.
Próximos passos na Câmara
Com a apresentação do plano de trabalho, a comissão deve iniciar a fase de debates e audiências públicas. A votação do parecer está prevista para a última semana de maio, podendo abrir caminho para análise no plenário da Câmara.
O andamento da proposta será acompanhado por parlamentares, representantes do setor produtivo e entidades ligadas aos trabalhadores, em um dos principais debates sobre legislação trabalhista no país em 2026.