Uma campanha da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste busca incentivar a população a destinar parte do Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa do município. A iniciativa, chamada Cidadão Solidário, reforça a importância da participação cidadã no fortalecimento de projetos sociais locais, sem custo adicional ao contribuinte.
Campanha de Incentivo a Destinação do Imposto de Renda em Santa Bárbara
A ação integra um conjunto de iniciativas de conscientização promovidas pela Administração Municipal, com o objetivo de orientar e ampliar o número de contribuintes que realizam a destinação. Em 2025, por exemplo, de R$ 8,8 milhões possíveis de serem destinados aos fundos, apenas R$ 196,5 mil foram repassados.
“Esta Campanha revela o tamanho do potencial que temos nas mãos e quanto podemos ajudar nossas entidades. Em Santa Bárbara d’Oeste, poderíamos ter destinado cerca de R$ 8,8 milhões para as nossas entidades, mas no último ano arrecadamos apenas R$ 196,5 mil. Isso mostra que ainda podemos avançar muito. Com um gesto simples, na hora de declarar o Imposto de Renda, cada cidadão pode ajudar a transformar essa realidade, direcionando recursos que já seriam pagos para fortalecer o atendimento a crianças, adolescentes e pessoas idosas, sem nenhum custo extra. Se cada um fizer a sua parte, conseguimos multiplicar esse resultado e gerar um impacto real na vida de quem mais precisa”, explicou o prefeito Rafael Piovezan.
Contribuintes que optam pelo modelo completo da declaração podem direcionar até 6% do imposto devido para os fundos sociais. Essa destinação pode ser feita de duas formas: ao longo do ano-calendário, por meio de doações diretamente aos fundos, ou no momento da declaração do Imposto de Renda, de forma simples e rápida pelo próprio programa da Receita Federal.
Na prática, o valor destinado não representa custo extra. Trata-se de uma parte do imposto que já seria paga à União, mas que, ao ser direcionada, permanece no município e é aplicada em projetos voltados ao atendimento de crianças, adolescentes e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade (veja o passo a passo abaixo).
Durante workshop realizado recentemente, o delegado adjunto da Receita Federal em Piracicaba, Marcos Vinícius Beltrame, apresentou o passo a passo para a destinação e esclareceu dúvidas sobre os procedimentos. O encontro contou com a participação de representantes de entidades assistenciais, que puderam conhecer mais sobre os impactos positivos dos recursos destinados.
Os recursos arrecadados são geridos por conselhos municipais, compostos por representantes do poder público e da sociedade civil, que definem a aplicação dos valores em projetos sociais. Todo o processo é acompanhado por órgãos de controle e pode ser consultado por meio de ferramentas de transparência.
A Prefeitura reforça que a destinação é um ato simples, seguro e que contribui diretamente para o desenvolvimento social da cidade, beneficiando entidades e ampliando o alcance de ações voltadas à população.
COMO FAZER A DESTINAÇÃO NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?
1) Faça a opção de Declaração no Modelo Completo no programa;
2) Acesse o ícone “Destinação na Declaração”;
3) Clique em “Adicionar”;
4) Escolha o Fundo beneficiado, indique o Município de Santa Bárbara d’Oeste e informe o valor;
5) Pague a guia DARF de destinação gerada até o prazo final da declaração.
O valor destinado será abatido do imposto a pagar ou, no caso de restituição, devolvido com esta.
Em caso de dúvidas acesse as orientações da Receita Federal.
SEU IMPOSTO DE RENDA PODE TRANSFORMAR VIDAS
Você sabia?
Parte do seu Imposto de Renda pode ser destinado para projetos sociais de Santa Bárbara d’Oeste.
Que projetos?
Projetos de proteção de direitos e da dignidade das Crianças e Adolescentes e das Pessoas Idosas.
Quanto do imposto é possível destinar?
- até 3% do devido para o Fundo Municipal da Criança e Adolescente
- até 3% do devido para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Por que destinar para os fundos locais?
✔ O recurso fica na cidade
✔ Fortalece projetos locais
✔ Gera impacto direto em nossa comunidade
Fonte: Assessoria Comunicação Prefeitura Santa Bárbara