O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a prisão domiciliar neste sábado (16) para realizar exames médicos em um hospital em Brasília.

Bolsonaro Deixa Prisão Domiciliar Para Exames Médicos

Interpelado por jornalistas, Bolsonaro disse que não falaria.

Segundo seus advogados, o ex-presidente tem apresentado refluxo e sintomas de “soluços refratários”. Os exames deverão durar entre 6h a 8h.

Entre os exames indicados estão coleta de sangue e urina, endoscopia e tomografia. A avaliação foi indicada pela equipe médica que acompanha Bolsonaro.

Sua saída foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele liberou a realização de exames, mas cobrou a apresentação de atestado de comparecimento do ex-presidente ao Hospital DF Star em Brasília.

Prisão domiciliar

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto.

A prisão domiciliar do ex-presidente ocorre no âmbito de uma investigação sobre a ação do político do PL e de seus filhos para estimular sanções estrangeiras conta a economia brasileira.

Em julho, Bolsonaro já tinha sido alvo de medidas de restrição de direitos. No entanto, o ministro considerou que ele descumpriu as obrigações impostas. Por isso, além da prisão domiciliar, proibiu visitas sem autorização do STF e apreendeu celulares.

Julgamento em setembro

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro é acusado pela PGR como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito para se manter no poder mesmo com a derrota para Lula (PT) em 2022.

Eles são acusados dos crimes de

Organização criminosa armada: pratica o crime quem lidera organização de quatro ou mais pessoas, estruturalmente ordenada, com uso de armas, caracterizada pela divisão de tarefas, visando cometer crimes;

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais;

Golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído;

Dano qualificado contra o patrimônio da União: ocorre quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;

Deterioração de patrimônio tombado: o crime fica caracterizado quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

As penas máximas para crimes atribuídos a Bolsonaro podem levar a uma condenação de 43 anos de prisão. Os ministros do STF também definem as penas.

Fonte; G1