Com o início do ano, aumentam as preocupações relacionadas às cobranças de tributos. Entre eles, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) costuma impactar o orçamento de aposentados que dependem da renda mensal para manter suas despesas regulares.
A isenção do imposto para pessoas idosas existe em várias unidades da federação, mas depende de normas específicas. Embora o benefício seja previsto em diversas legislações estaduais, ele não é aplicado de forma uniforme em todo o país.
O IPVA é um tributo de competência estadual. Por isso, cada Secretaria da Fazenda define regras próprias para concessão de isenção. Assim, o direito pode ser reconhecido em um estado e não existir em outro, mesmo para perfis semelhantes de contribuintes.
Os estados aplicam critérios diferentes para conceder o benefício. Entre os principais parâmetros estão:
Além dos critérios relacionados à idade, renda e ao modelo do veículo, outras condições também podem garantir o benefício:
A liberação do IPVA não ocorre de forma automática. Para obter o benefício, o contribuinte deve solicitar a análise junto à Secretaria da Fazenda responsável pelo registro do veículo. O procedimento costuma incluir:
Em muitos estados, o pedido deve ser protocolado até o fim do ano anterior ao exercício de cobrança. A solicitação feita após o início do calendário de pagamentos do IPVA pode resultar na perda do direito para aquele ano.
Para garantir o benefício em 2026, os interessados devem reunir os documentos necessários e iniciar o processo ainda em 2025. Como os prazos variam entre os estados, a orientação é consultar diretamente a Secretaria da Fazenda local para confirmar as datas e exigências.
Fonte:jp
A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza no próximo sábado (29) a segunda edição do mutirão “Mil Cuidados Em Um Dia”, que oferece consultas e exames em diversas especialidades. A ação acontece no Núcleo de Especialidades e será destinada exclusivamente para o público masculino, em alusão à campanha Novembro Azul. Serão atendidos homens que aguardam na fila do sistema de regulação municipal, previamente convocados pelo call center da Saúde.
A iniciativa integra a Oferta de Cuidados Integrados (OCI), componente do programa “Agora Tem Especialistas – da consulta ao tratamento”, do Ministério da Saúde, que reorganiza o cuidado em saúde de forma integrada e mais eficiente.
O secretário de Saúde de Americana, Danilo Carvalho Oliveira, destaca que o trabalho realizado no município tem gerado resultados expressivos e reconhecimento estadual e nacional. “Americana abraçou o modelo da OCI com muita seriedade. Isso nos permitiu reduzir filas, agilizar diagnósticos e melhorar a vida das pessoas. Os mutirões são um grande exemplo de como organização e compromisso transformam o atendimento especializado”, afirmou.
Na primeira edição do mutirão, realizada em 25 de outubro, foram feitos 2,2 mil procedimentos para 800 pacientes, incluindo consultas médicas, exames de cardiologia, endoscopias, colonoscopias, ultrassonografias, eletrocardiogramas, testes ergométricos, biópsias e outros atendimentos direcionados à saúde feminina. No total, foram 246 consultas, 1.175 exames complementares e 800 procedimentos adicionais nas especialidades de Cardiologia, Ginecologia e Gastroenterologia.
O secretário adjunto de Saúde, Fábio Joner, reforça que os resultados alcançados são fruto da integração entre gestão, profissionais e unidades. “A OCI permitiu que organizássemos melhor nossos fluxos e ampliássemos o acesso da população aos especialistas. Estamos evoluindo mês a mês, com planejamento, equipe comprometida e foco absoluto em resolver as demandas da nossa população”, observou.
A terceira edição do mutirão já está programada para o dia 13 de dezembro e será aberta ao público em geral, seguindo a ordem regular de agendamento pela fila de espera.
A diretora da Unidade de Atenção Especializada e de Urgência e Emergência, Ana Rúbia Soares de Andrade, aponta que o mutirão se tornou uma ferramenta fundamental para acelerar o cuidado especializado. “Com o modelo integrado, conseguimos dar mais velocidade ao diagnóstico e ao início do tratamento. Isso impacta diretamente na qualidade de vida dos pacientes e fortalece a rede de atenção especializada de Americana”, ressaltou.
Americana se torna referência nacional em cuidados integrados
O avanço rápido da Oferta de Cuidados Integrados no município fez com que Americana extrapolasse o reconhecimento estadual e se posicionasse como modelo para o país. Com a execução eficiente do mutirão e mais de 2 mil procedimentos realizados apenas na primeira edição, a cidade passou a ser procurada por gestores de diversas regiões que buscam entender como o município estruturou, colocou em prática e sustentou o modelo de cuidados integrados.
Desde a implantação da OCI, gestores municipais e representantes da Saúde têm recebido diversos convites para apresentar a experiência local e detalhar fluxos, estratégias de organização e ferramentas de gestão que permitiram resultados tão expressivos em tão pouco tempo. O formato implantado em Americana vem sendo citado em encontros técnicos estaduais e nacionais como exemplo de eficiência, inovação e resolutividade na atenção especializada.
Reconhecimento estadual
Após a primeira edição do mutirão, Americana tornou-se um dos principais destaques do Estado de São Paulo. Em 10 de novembro, o secretário municipal de Saúde, Danilo Carvalho Oliveira, e integrantes da equipe participaram de uma live promovida pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde, na qual o município apresentou os resultados do mutirão e a organização da atenção especializada. O projeto local foi reconhecido como exemplo de inovação, eficiência e resolutividade dentro do programa “Agora Tem Especialistas”.
Em 14 de novembro, representantes do município levaram novamente suas experiências ao encontro estratégico do Departamento Regional de Saúde (DRS – Campinas), realizado no Núcleo de Gestão Assistencial (NGA), reforçando Americana como referência na implantação das Ofertas de Cuidados Integrados.
A superintendente da Fundação de Saúde de Americana (Fusame), Lílian Godoi, ressalta que o trabalho conjunto entre Secretaria de Saúde, Fusame e profissionais das unidades é fundamental para o impacto do projeto. “Estamos construindo um modelo que coloca o paciente no centro do cuidado. A integração entre equipes, gestão e serviços tem garantido mais acolhimento, agilidade e qualidade em cada etapa do atendimento. Esse reconhecimento estadual mostra que estamos no caminho certo”, concluiu.
Fonte:Secom
O cantor e compositor jamaicano Jimmy Cliff morreu aos 81 anos. A informação foi divulgada pela conta oficial do artista nas redes sociais nesta segunda-feira (24/11). Jimmy foi um dos principais responsáveis pela popularização do reggae no cenário internacional.
Segundo o texto assinado pela esposa, Latifa, o músico morreu após sofrer uma convulsão seguida de pneumonia.

“É com profunda tristeza que compartilho que meu marido, Jimmy Cliff, partiu após uma convulsão seguida de pneumonia. Agradeço à família, amigos, artistas e colegas que dividiram essa jornada com ele. Aos fãs ao redor do mundo, saibam que o apoio de vocês foi sua força durante toda a carreira. Ele valorizava profundamente o amor de cada um”.
Fonte:Metrópolis
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará por uma alteração estrutural significativa, a maior desde sua criação em 1998, conforme anunciado pela Receita Federal. A partir de julho de 2026, o registro de empresas adotará um formato alfanumérico, substituindo o atual modelo composto exclusivamente por números.
A medida visa modernizar o sistema e expandir sua capacidade de registro. Atualmente, o CNPJ possui 14 dígitos numéricos, o que restringe o total de combinações possíveis. Com a inclusão de letras e números, a capacidade de registros será ampliada de 100 milhões para aproximadamente 3 trilhões de combinações, garantindo a sustentabilidade do sistema diante do crescimento do registro de novas empresas no país.
O novo formato manterá 14 caracteres no total. Os primeiros 12 caracteres poderão ser compostos por letras ou números, enquanto os dois últimos permanecerão como dígitos verificadores. Um exemplo de CNPJ no novo modelo poderia ser AB12CD34/EF56-78.
Empresas já registradas manterão seus números de CNPJ atuais e não precisarão efetuar nenhuma alteração. Os formatos numérico e alfanumérico coexistirão, assegurando a compatibilidade com sistemas bancários, plataformas digitais e processos de emissão de notas fiscais.
O cronograma de implementação prevê o ano de 2025 dedicado a testes e à integração de sistemas. O início da emissão dos novos CNPJs alfanuméricos está marcado para julho de 2026. Após essa data, o período de coexistência dos dois formatos será mantido.
Para os novos empreendedores, a mudança implica em processos de registro potencialmente mais compatíveis com novas tecnologias e uma melhor integração com bases de dados governamentais. Empresas já estabelecidas não enfrentarão impacto imediato, mas deverão acompanhar as atualizações necessárias em seus sistemas internos.
A Receita Federal destaca que a alteração proporcionará o aumento da capacidade de registros, a modernização dos sistemas de cadastro, a redução de casos de duplicidade de identificação e o alinhamento com padrões internacionais. Especialistas na área apontam que a iniciativa fortalece a confiabilidade dos cadastros empresariais e prepara o ambiente de negócios brasileiro para um futuro com maior automação.
Fonte:jp
O feriado prolongado do Dia da Consciência Negra, de 20 a 23 de novembro, deve intensificar o movimento nas rodovias concedidas do Estado de São Paulo. A projeção indica que mais de 18,1 milhões de veículos devem circular pelos corredores que ligam a capital, o interior e o litoral durante o período.
No Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), administrado pela Ecovias, a estimativa é de pouco mais de 600 mil veículos. Para garantir a fluidez, a concessionária reforçará equipes de inspeção, guinchos e viaturas de atendimento. Conforme a demanda, poderão ser implantadas operações especiais na Serra, como as configurações 7×3 e 2×8, que ampliam a capacidade no sentido de maior fluxo.
O Sistema Anhanguera–Bandeirantes, sob gestão da AutoBan, deve receber 3,1 milhões veículos. Já o Sistema Castello–Raposo, operado pela Ecovias Raposo Castello, prevê a circulação de 1,6 mi veículos, um dos maiores volumes projetados no interior.
No Corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto, administrado pela Ecovias Leste Paulista, são esperados 1,3 mi veículos.
A Rodovia dos Tamoios deve receber cerca de 378 mil veículos, com operação reforçada e manutenção do esquema com duas faixas para subida e duas para descida.
A Concessionária Novo Litoral (CNL), que atua nas rodovias SP-088 (Mogi/Dutra), SP-098 (Mogi/Bertioga), SP-055 (Riviera/Santos), SP-055 (Praia Grande/Miracatu), SPA-291 (Via Expressa Sul) e SPA-344 (Rodovia Coronel Rodolpho Pettená), estima a passagem de 170 mil veículos ao longo do feriado.
O Rodoanel Mário Covas deve registrar um fluxo superior a 2,2 milhões de veículos, considerando os trechos Oeste (1.4 mi) e Sul/Leste (743 mil).
Pedágio:
Nos trechos com o sistema de pedágio eletrônico, o pagamento pode ser realizado automaticamente por tag ou, para quem não utiliza o dispositivo, por meio da leitura da placa. O motorista tem até 30 dias para efetuar o pagamento, disponível pela plataforma Siga Fácil ou pelos canais digitais das concessionárias. O não pagamento dentro do prazo constitui infração de trânsito, conforme resolução federal do Contran. Para consultar seus débitos, acesse https://www.sigafacil.sp.gov.br/
Fonte:AgênciaSP
A Justiça brasileira tem endurecido o entendimento contra a prática comum de exigir que o inquilino pinte o imóvel automaticamente ao final do contrato. Em diferentes estados, tribunais têm decidido que o locador só pode cobrar pintura ou reparos quando houver prova concreta de dano, afastando a cobrança baseada apenas na finalização da locação. O posicionamento reforça o que determina a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), segundo a qual o imóvel deve ser devolvido em condições compatíveis com o uso regular, sem responsabilizar o morador pelo desgaste natural do tempo.
Entre as decisões recentes, chamou atenção um julgamento da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná, em outubro de 2024. No caso analisado, a imobiliária exigia pintura nova mesmo sem qualquer comprovação de danos. A corte considerou a cobrança abusiva por não haver indício de deterioração além do envelhecimento natural das paredes. Outro entendimento importante vem do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que consolidou a necessidade de laudos válidos de entrada e saída para justificar qualquer despesa. Laudos feitos de forma unilateral, sem participação do inquilino, não são aceitos como prova.
Os julgadores têm destacado a diferença entre desgaste inevitável e dano efetivo. Itens como tinta desgastada, pequenas marcas ou alteração de cor são consequências normais do uso contínuo e não podem gerar cobrança adicional. Já estragos que vão além do razoável — como furos extensos, mofo causado por falta de ventilação ou rachaduras que indiquem mau uso — podem ser responsabilizados ao locatário, desde que comprovados documentalmente.
As decisões ajudam a reorganizar a dinâmica do mercado de locações. Para os inquilinos, reduz o medo de cobranças padronizadas no encerramento do contrato. Para as imobiliárias, reforça a necessidade de vistorias detalhadas, com fotos, assinaturas e relatórios completos. Especialistas em direito imobiliário apontam que impor “pintura obrigatória” sem análise individual fere a boa-fé contratual, já que ignora as condições específicas do imóvel e viola o que a legislação estabelece.
Para evitar conflitos, advogados recomendam atenção redobrada ao processo de vistoria. É essencial que o locatário guarde a documentação inicial, participe da avaliação final e registre em fotos o estado da propriedade no momento da entrega. Caso haja cobrança indevida, a contestação judicial é possível — e, diante dos precedentes, as chances de êxito aumentaram.
As recentes decisões sinalizam um movimento claro do Judiciário: proteger o inquilino contra práticas abusivas e garantir maior transparência nas relações de locação. Cobranças só serão válidas quando houver comprovação de que o dano ultrapassa o desgaste natural — e isso precisa estar documentado.
Fonte:jp
A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, apresentou nesta segunda-feira (17) a programação “EnCantos e Luzes de Natal 2025” para celebrar a época mais mágica do ano. As atrações serão realizadas na região da Praça Comendador Müller, no Centro, que receberá decoração especial, assim como a região do Portal Princesa Tecelã, na entrada de Americana. O destaque deste ano é o show da banda Rosa de Saron, no dia 6 de dezembro.
A abertura oficial, com a inauguração da decoração natalina e o acendimento das luzes, está marcada para o dia 5 de dezembro (sexta-feira), na praça. A programação será realizada de terça-feira a sábado, a partir das 18h. Serão 12 dias de atividades, com apresentações musicais, desfile, corais, presépio vivo e o concerto a luz de velas, com clássicos do rock.

No dia 6 (sábado), Americana recebe o show da banda Rosa de Saron, às 20h, na Rua Fernando de Camargo, em frente à praça. O grupo de rock cristão, referência nacional no segmento, tem origem no movimento da Renovação Carismática Católica e a admiração de diversas correntes cristãs. São mais de 30 anos de estrada e 370 milhões de visualizações no YouTube. Embalada por canções que expressam temas como fé, reflexão, amor e renovação, a apresentação reforça o espírito natalino transmitido pela programação especial do município. Também no sábado, o show de abertura, às 18h, será do Ministério ComVocação, de Americana, que apresentará um repertório especial com músicas de Frei Gilson.
“Americana está prestes a presenciar mais um Natal memorável. Este é um tempo propício para olharmos para dentro, cultivarmos o afeto e a generosidade. Preparamos uma festa magnífica no coração da cidade e contamos com a presença de todos para compartilhar a alegria desta comemoração”, disse o prefeito Chico Sardelli.
“O espetáculo na Praça Comendador Müller será, mais uma vez, um verdadeiro encanto para os sentidos, com sinfonias natalinas e um show de luzes, preservando a magia que criamos juntos nos últimos anos”, declarou o vice-prefeito Odir Demarchi.
Na decoração da praça, o destaque será uma árvore de Natal com 12 metros de altura. Haverá ainda um balão interativo, túnel de luzes com pisca-pisca, portal de estrelas na escadaria, além da fonte decorada com estrelas belgas e um túnel de estrelas. As janelas na fachada da Biblioteca Municipal terão contornadas com uma iluminação especial, além da figura do Papai Noel. O Portal também será decorado com uma árvore de Natal e um letreiro de Boas Festas.
“Nosso objetivo é que todos vivam experiências marcantes durante as comemorações de Natal na Praça Comendador Müller. Nos 150 anos de Americana, teremos uma atmosfera deslumbrante e atrações especiais que prometem encantar e comover o público presente. Convidamos todas as famílias da cidade a prestigiar a programação”, destacou o secretário de Cultura e Turismo, Vinicius Ghizini.
A Casinha do Papai Noel, idealizada pela ACIA (Associação Comercial e Industrial de Americana) e instalada na Praça Comendador Muller, também é uma das atrações confirmadas. O espaço estará aberto todas as noites durante a semana, das 18h às 22h, e aos sábados, das 9h às 18h. Entre os dias 15 e 19 de dezembro, a Praça da Matriz Velha de Santo Antônio será palco de música, intervenções culturais e a presença de food trucks.
Para o presidente da ACIA, James Nadin, no momento em que as cidades buscam reocupar seus espaços, fortalecer a economia local e reconstruir vínculos comunitários, iniciativas como esta se tornam fundamentais. “Levar a magia do Natal para o Centro e para os bairros é uma forma de fortalecer o comércio, aproximar famílias e valorizar a cultura local. A união entre setor público e iniciativa privada é o que permite que esse tipo de projeto aconteça em escala, com impacto real no desenvolvimento econômico e social”, explicou.
A cerimônia de lançamento da programação também contou com a presença dos vereadores Lucas Leoncine, Leco Soares, Talitha de Nadai e Renan de Angelo, além dos secretários municipais Rafael de Barros (Desenvolvimento Econômico) e Leon Botão (Comunicação e Tecnologia da Informação).
O “EnCantos e Luzes de Natal 2025” é viabilizado com recursos da Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas).
Confira a programação completa:
05/12 (sexta)
Início do horário especial do comércio
18h30 – Cerimônia de abertura e acendimento das luzes
19h – Combo MPB/Jazz da Escola Municipal de Música Heitor Villa-Lobos
20h30 – Orquestra Sinfônica Heitor Villa-Lobos e Corda Coral “Maestrina Marília Andrade”
06/12 (sábado)
18h – Ministério ComVocação – Especial canções do Frei Gilson
20h – Show com Rosa de Saron – Natal em Família
09/12 (terça)
18h – Trilha sonora natalina
18h30 – Fanfarra Heitor Penteado, com desfile pelo Calçadão do Centro
20h – Orquestra Filarmônica do SENAI
10/12 (quarta)
18h – Trilha sonora natalina
20h – Class Rock – “Lendas do Rock” (Concerto à luz de velas)
11/12 (quinta)
18h – Trilha sonora natalina
20h – Americana Jazz Big Band
12/12 (sexta)
18h – Trilha sonora natalina
19h – Coral Risoleta ComuniCanto da Escola Estadual Prof.ª Risoleta Lopes Aranha
20h30 – Coral Musipaz
13/12 (sábado)
18h – Trilha sonora natalina
20h – Piano in Concert com Pedro Paulo
16/12 (terça)
18h – Trilha sonora natalina
Apresentação dos alunos do curso de Produção Cultural do SENAC Americana
17/12 (quarta)
18h – Trilha sonora natalina
18h30 – Corda Coral “Maestrina Marília Andrade” e convidados
20h – Orquestra Sinfônica de Americana
18/12 (quinta)
18h – Premiação do Concurso de Decoração Natalina 2025
Presépio Vivo – Casa do Conto: com performance teatral durante o evento
19h – Banda Municipal “Monsenhor Nazareno Maggi” e Coral
20h30 – Orquestra e Coral UMADAME
19/12 (sexta)
18h – Trilha sonora natalina
Presépio Vivo – Casa do Conto: com performance teatral durante o evento
21h – Piano In Concert com Mateus Pavan
20/12 (sábado)
18h – Trilha sonora natalina
Presépio Vivo – Casa do Conto: com performance teatral durante o evento
20h – Coral Glorificantus
Fonte:Secom
Uma nova abordagem no tratamento da presbiopia – a popular “vista cansada” – emergiu com o lançamento de um colírio nos Estados Unidos. O medicamento, desenvolvido para auxiliar pessoas a partir dos 40 anos que enfrentam dificuldade em focar objetos próximos, como telas de celular e cardápios, é visto como uma alternativa moderna ao uso de óculos de leitura tradicionais.
O colírio utiliza a molécula ciclidina para atuar diretamente na correção da visão de perto. Seu mecanismo principal induz a contração da pupila, o que resulta em um aumento na profundidade de campo visual. Este efeito permite que o usuário recupere a nitidez na visão de perto perdida com o avanço da idade.
Embora não esteja ligada a doenças oculares graves, a presbiopia compromete tarefas diárias que exigem visão de perto, historicamente corrigidas com o uso de lentes corretivas.
É fundamental a avaliação oftalmológica antes de iniciar o tratamento para confirmar o diagnóstico de presbiopia e excluir outras condições que também afetam a acuidade visual de perto, como catarata ou glaucoma. O oftalmologista é o único profissional apto a definir a elegibilidade do paciente para o medicamento, considerando seu histórico de saúde ocular.
Especialistas alertam que a eficácia em substituir permanentemente os óculos dependerá do perfil individual de cada usuário. Pesquisas sobre os impactos do uso prolongado do colírio continuam em curso. O preço do frasco, com duração aproximada de 25 dias, foi reportado com valor estimado em R$ 420,00 em 2025.
Fonte:jp
Dois jovens, de 21 e 24 anos, foram presos em flagrante e um adolescente, de 13 anos, foi apreendido na noite deste sábado (15) após um roubo em praça de pedágio da Rodovia Anhanguera (SSP-330) em Valinhos (SP).
Com os suspeitos foram apreendidos R$ 165 em dinheiro e três celulares. O garoto disse à polícia que foi obrigado a participar do crime. As armas utilizadas não foram encontradas.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo afirmou as vítimas relataram terem sido rendidas e ameaçadas com arma de fogo e facas.
Segundo a Polícia Militar (PM), o roubo ocorreu no KM 81 no acesso da Rodovia Anhanguera, no bairro Joapiranga, em Valinhos.
As equipes fizeram buscas pelo bairro Vale Verde e proximidades da área do pedágio quando encontraram duas pessoas consideradas suspeitas pela PM por terem as características descristas pelas vítimas do roubo.
Um dos suspeitos abordados confessou a participação no roubo. Com ele, a PM apreendeu quantia em moedas. Ele apontou a localização do adolescente que também agiu no crime.
O jovem foi encontrado em casa e relatou que foi obrigado a participar do roubo após receber ameaça de morte de um dos envolvidos, que estaria armado.
O adolescente foi encaminhado à Unidade de Internação Provisória (UIP). Os outros dois foram autuados em flagrante por roubo e corrupção de menor.
O adolescente ainda contou à polícia que foi dada uma faca para que ele usasse durante o roubo.
Fonte:g1
O governo americano anunciou nesta quinta-feira (13) uma operação contra o narcotráfico na América chamada “Lança do Sul”.
Em uma publicação nas redes sociais, Pete Hegseth, secretário de Defesa dos EUA, afirmou que a missão, que foi ordenada pelo presidente americano Donald Trump, visa “defender a pátria” e “remover narcoterroristas” do hemisfério.
“O hemisfério ocidental é a vizinhança da América – e nós o protegeremos”, disse Hegseth.
O Comando Sul dos EUA (SOUTHCOM) é o controle de combate das forças armadas dos EUA que abrange 31 países da América do Sul, América Central e Caribe.
O Comando Sul havia anunciado anteriormente, em janeiro, uma operação chamada Operação Lança do Sul.
Na ocasião, o comunicado do Pentágono informava que a operação utilizaria “embarcações robóticas de superfície de longa permanência, pequenas lanchas robóticas interceptoras e aeronaves robóticas de decolagem e pouso vertical” para auxiliar nas operações de combate ao narcotráfico.
O Pentágono não respondeu a um pedido de comentário sobre a operação.
Fonte:cnn