O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito e decidiu não participar do julgamento que analisa a manutenção da prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.
A análise ocorre no plenário virtual da Segunda Turma da Corte e tem como objetivo decidir se será mantida a prisão preventiva determinada pelo ministro André Mendonça.
O julgamento começou nesta quarta-feira (22) e os ministros têm prazo até sexta-feira (24) para registrar seus votos.
A decisão de Toffoli segue uma postura já adotada pelo magistrado em outros processos ligados ao mesmo caso.
O ministro vem se declarando suspeito em ações relacionadas ao escândalo envolvendo o Banco Master, após deixar a relatoria do processo.
A suspeição é um mecanismo previsto na legislação que permite ao juiz se afastar de um caso quando há possível conflito de interesse ou relação com as partes envolvidas, sem necessidade de detalhar os motivos publicamente.
O processo em análise no STF envolve investigações sobre supostas irregularidades na gestão do BRB e operações relacionadas ao Banco Master.
De acordo com as apurações, Paulo Henrique Costa é suspeito de ter recebido vantagens indevidas — incluindo imóveis — para favorecer negociações envolvendo ativos da instituição financeira.
A prisão do ex-presidente do banco foi determinada por André Mendonça e agora passa pelo crivo do colegiado da Segunda Turma, que decidirá se referenda ou revoga a medida.
Até o momento, há votos no sentido de manter a prisão, enquanto o julgamento segue em andamento no ambiente virtual da Corte.
A ausência de Toffoli reduz o número de ministros aptos a votar no caso, mas não impede a continuidade da análise, que deve definir os próximos desdobramentos de um dos processos mais sensíveis atualmente em tramitação no Supremo.