Ligou, virou Notícia
O Brasil registrou, em 2025, o maior número de denúncias de trabalho análogo à escravidão desde o início da série histórica. Ao longo do ano, foram 4.515 denúncias, um dado que escancara a permanência dessa grave violação de direitos humanos no país.
As informações foram divulgadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira (28), data em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Segundo os órgãos oficiais, o volume anual contribui para um acumulado de mais de 26 mil.
Apesar da ideia de que o trabalho escravo esteja restrito ao meio rural ou a práticas antigas, a realidade mostra um cenário mais amplo. Casos são identificados em diversos setores da economia, incluindo áreas urbanas, comércio, construção civil, indústria têxtil e serviços domésticos.
Para reforçar esse alerta, a Justiça do Trabalho lançou a campanha “Trabalho escravo não é coisa do passado. É crime e pode estar em qualquer lugar”, com foco na conscientização da população e no estímulo à denúncia.
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho análogo à escravidão não depende da existência de correntes ou vigilância armada. A prática é configurada quando há:
Muitas dessas situações ocorrem de forma silenciosa, sustentadas pela informalidade e pela ausência de garantias trabalhistas básicas.
Entre os contextos mais difíceis de fiscalizar está o trabalho doméstico, exercido dentro de residências. Segundo Maria Isabel Castro, secretária de Igualdade Racial da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), esse ambiente favorece relações abusivas mascaradas por vínculos pessoais.
Ela aponta que é comum a criação de uma falsa ideia de “ajuda”, na qual o trabalhador se sente em dívida com o empregador. “A informalidade é um dos principais sinais de exploração”, afirma.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostram que o setor emprega cerca de 6 milhões de pessoas no Brasil. A maioria é formada por mulheres (90%), sendo 66% negras, mas apenas 25% têm carteira assinada.
Especialistas avaliam que a persistência do trabalho escravo no país está ligada à herança histórica e às desigualdades estruturais, especialmente raciais e de gênero. Mesmo após avanços legais, como a PEC das Domésticas e a legislação específica da categoria, a aplicação dos direitos ainda enfrenta resistência.
Essa combinação de vulnerabilidade social, baixa renda e informalidade cria um cenário propício à exploração.
A ministra do TST Liana Chaib, coordenadora nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, destaca que o enfrentamento do crime exige informação, atuação institucional e participação da sociedade.
Dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo apontam que mais de 65 mil pessoas foram resgatadas no Brasil entre 1995 e 2024, uma média superior a 2 mil vítimas por ano.
Fonte:jp