O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará por uma alteração estrutural significativa, a maior desde sua criação em 1998, conforme anunciado pela Receita Federal. A partir de julho de 2026, o registro de empresas adotará um formato alfanumérico, substituindo o atual modelo composto exclusivamente por números.
A medida visa modernizar o sistema e expandir sua capacidade de registro. Atualmente, o CNPJ possui 14 dígitos numéricos, o que restringe o total de combinações possíveis. Com a inclusão de letras e números, a capacidade de registros será ampliada de 100 milhões para aproximadamente 3 trilhões de combinações, garantindo a sustentabilidade do sistema diante do crescimento do registro de novas empresas no país.
O novo formato manterá 14 caracteres no total. Os primeiros 12 caracteres poderão ser compostos por letras ou números, enquanto os dois últimos permanecerão como dígitos verificadores. Um exemplo de CNPJ no novo modelo poderia ser AB12CD34/EF56-78.
Empresas já registradas manterão seus números de CNPJ atuais e não precisarão efetuar nenhuma alteração. Os formatos numérico e alfanumérico coexistirão, assegurando a compatibilidade com sistemas bancários, plataformas digitais e processos de emissão de notas fiscais.
O cronograma de implementação prevê o ano de 2025 dedicado a testes e à integração de sistemas. O início da emissão dos novos CNPJs alfanuméricos está marcado para julho de 2026. Após essa data, o período de coexistência dos dois formatos será mantido.
Para os novos empreendedores, a mudança implica em processos de registro potencialmente mais compatíveis com novas tecnologias e uma melhor integração com bases de dados governamentais. Empresas já estabelecidas não enfrentarão impacto imediato, mas deverão acompanhar as atualizações necessárias em seus sistemas internos.
A Receita Federal destaca que a alteração proporcionará o aumento da capacidade de registros, a modernização dos sistemas de cadastro, a redução de casos de duplicidade de identificação e o alinhamento com padrões internacionais. Especialistas na área apontam que a iniciativa fortalece a confiabilidade dos cadastros empresariais e prepara o ambiente de negócios brasileiro para um futuro com maior automação.
Fonte:jp