Ligou, virou Notícia
O governo federal divulgou, na semana anterior, as diretrizes para o instrutor autônomo, profissional sem vínculo obrigatório com centros de formação de condutores, atuar na obtenção da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As normas se aplicam às categorias de motocicletas, automóveis e veículos focados em transporte de carga e passageiros.
A possibilidade de realizar aulas práticas de direção sem a necessidade de matrícula em uma autoescola é uma das alterações propostas pelo Ministério dos Transportes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o início do processo que pode eliminar a exigência de autoescola para tirar a CNH.
Como etapa inicial dessa mudança, uma consulta pública foi aberta e estará disponível para contribuições até 2 de novembro. Após o encerramento, outras fases serão necessárias, incluindo discussões no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O governo informou, em nota, que os interessados em atuar como instrutores autônomos devem verificar se cumprem os requisitos básicos antes de realizar o curso de formação específico. A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será disponibilizada gratuitamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Com a autorização presidencial, a CNH sem autoescola pode ser implementada em breve, dependendo da conclusão das etapas. A consulta pública, que se encerra em 2 de novembro, já recebeu aproximadamente 10 mil sugestões em poucas semanas.
Após o fim da consulta, os pontos alinhados serão analisados pelo Contran e, em seguida, regulamentados por portarias. Embora não haja um prazo determinado, o Governo Federal projeta que as novas regras entrem em vigor até o final do ano.
A medida tem como objetivo reduzir os custos para a obtenção da CNH em até 80%. Atualmente, o valor médio para tirar o documento é de cerca de R$ 3.200,00, a depender da região. Conforme o Senatran, 77% desse custo é direcionado aos centros de formação de condutores.
Fonte:jp