O número de pedidos de medidas protetivas ajuizadas no Estado de São Paulo em favor de mulheres vítimas de violência subiu 22,3% no primeiro semestre deste ano, em relação a 2024. Além da maior procura por parte das vítimas, outro fator decisivo é a ampliação da capacidade de atendimento do Governo de SP, que vem investindo desde 2023 em uma rede de atendimento qualificado para vítimas de violência doméstica.

Rede de Proteção do Governo de SP em Casos de Violência Contra a Mulher

O objetivo dessa rede é garantir que a mulher vítima de violência tenha apoio policial imediato a qualquer hora do dia ou da noite. Entre os serviços que se destacam estão as salas da Delegacia de Defesa da Mulher (DDMs 24h), o aplicativo SP Mulher Segura, que tem o botão de pânico, e a criação da Cabine Lilás, formada por policiais militares femininas com treinamento especial para casos de violência doméstica.

São 170 salas DDMs 24h em todo estado, que se somam a 142 Delegacias da Mulher — 18 delas com atendimento 24h (8 na região metropolitana e 10 no interior). No site do programa SP por Todas, do Governo estadual, é possível conferir a lista das delegacias 24h. Quem preferir, pode acessar também a DDM online para registrar ocorrência de violência doméstica.

O aplicativo SP Mulher Segura também é um serviço que pode ser acessado a qualquer horário. Nele, a mulher pode registrar o boletim de ocorrência, documento imprescindível para que a polícia possa agir. O app possui o botão do pânico para mulheres que estão sob medida protetiva. Ao acioná-lo, uma viatura será deslocada imediatamente para a localização da vítima de agressão.

O aplicativo também reúne links úteis sobre acolhimento e outros serviços disponíveis em diferentes municípios. Entre eles, estão os sites da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo.

O serviço da Cabine Lilás possui um time especializado de policiais femininas prontas para o atendimento de ocorrências e suporte às vítimas em caso de violência. Elas são acionadas quando a vítima liga para o Copom (190). Além de acionar o socorro em caso de emergência, a vítima pode receber orientações sobre os direitos dela e redes de apoio, como assistência jurídica gratuita, pensão alimentícia, guarda dos filhos, abrigos disponíveis, auxílio-aluguel e atendimento à saúde.

21 DIAS POR ELAS

O Governo de São Paulo deu início em novembro ao movimento “SP Por Todas: 21 Dias por Elas” , promovendo serviços e ações de conscientização para prevenir e combater a violência contra as mulheres ao longo de 21 dias seguidos. A programação faz parte dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, iniciativa da ONU Mulheres. No Brasil, a mobilização vai até o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12).

São Paulo por Todas

O Governo de São Paulo lançou o movimento São Paulo por Todas com objetivo de ampliar a visibilidade das políticas públicas do estado para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento, saúde, carreira e  autonomia financeira exclusivamente disponíveis para elas.

Mais informações www.spportodas.sp.gov.br.

Fonte: Assessoria Comunicação Governo de São Paulo