As reações à decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de pautar a urgência do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, chamado, entre outros nomes, de PL do Aborto e de PL da Gravidez Infantil, gerou revolta em vários setores da sociedade dado seu conteúdo que equipara o aborto de gestações com mais de 22 semanas ao crime de homicídio.

“É um movimento que marca um retrocesso alarmante nos direitos reprodutivos das mulheres brasileiras”, diz a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Amanda Corsino.

Em diversas cidades, não apenas manifestantes ligadas a movimentos feministas, brasileiros e brasileiras que enxergam na tramitação do PL como uma forma de violência contra a saúde, à vida e à liberdade da mulher.

Em São Paulo, centenas de pessoas realizaram um protesto convocado pela Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na noite da última quinta-feira (13), com frases como “Criança não é mãe”, “Respeitem as mulheres” e “Fora Lira”. Protestos também foram realizados no Rio de Janeiro. Uma multidão se reuniu na Cinelândia, centro da cidade.

Em Brasília, centenas de pessoas se reuniram em frente ao Museu Nacional da República. Em entrevista ao Brasil de Fato, a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-DF, Thaíssa Magalhães, afirmou que a manifestação mostra que as mulheres atenderam ao chamado de diversas organizações feministas e sociais.

“As mulheres se solidarizaram com a urgência de colocarmos o bloco na rua para dizer não ao PL da gravidez na infância”, disse Thaíssa.
Outros atos foram realizados em Florianópolis (SC), Manaus (AM), Niterói (RJ) e Recife (PE).

A questão que envolve a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei é um tema que envolve também os direitos humanos. Ouvida pelo Portal da CUT, a secretária nacional de Políticas Sociais e direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, classificou o projeto como uma forma de criminalizar mulheres e crianças de “forma aviltante”.

“É uma grave violação aos direitos humanos, uma excrescência total haver um projeto desse. Viola direitos das crianças, das adolescentes, das mulheres”, afirmou.

Fonte: CNM/CUT