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Campinas (SP) registrou uma média de 90 multas por mês por uso indevido de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) em 2023. Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, a alta em relação a 2022 foi de 20,64%.
Ao todo, foram aplicadas 1.081 multas por uso indevido – ou seja, sem a credencial necessária – de vagas exclusivas em 2023. Em 2022, o total chegou a 896, o que configurou uma média de 74 por mês.
Usar as vagas exclusivas sem credencial é considerado infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de remoção do veículo, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.
Flagrantes
No Largo do Pará, no Centro da metrópole, a equipe de jornalismo, flagrou um jovem estacionando em vaga exclusiva para PCD. Segundo ele, a parada aconteceu porque não havia outra vaga disponível.
“Não tem local para parar e eu estou aqui porque estou esperando cliente, senão eu não consigo nem dar baixa para passar o serviço para frente”, justifica.
Na Avenida Francisco Glicério, outro carro foi visto estacionado em uma vaga exclusive e sem credencial. No bairro Taquaral, mais irregularidades. De acordo com um motorista, a parada no local proibido foi apenas para um desembarque.
Parar ou estacionar?
O especialista em trânsito André Gomes Bertucci destaca que é comum a confusão entre os conceitos de parar e estacionar, mas a lei é clara: no caso das vagas exclusivas para maiores de 60 anos ou PCDs, até a parada “rapidinha” é proibida sem a credencial.
Para Bertucci, o aumento no número de infrações é um reflexo da falta de conhecimento sobre a diferença entre os conceitos e falta de fiscalização. O especialista reforça, ainda, que as penalidades podem ser aplicadas até em estacionamentos de shoppings.
“Essa história de ‘vou ficar cinco minutinhos parado’, já está estacionado. Se passar o tempo do embarque e desembarque do passageiro, já se considera que ele está estacionado ali”, pontua. Em caso de irregularidades, os moradores podem entrar em contato com a Emdec pelo telefone 118.
Fonte: G1