O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse hoje que a não obrigatoriedade da autoescola para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) deve passar a valer ainda neste ano.

Discussão está em consulta pública até 2 de novembro. Depois, será expedida a decisão do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que é esperada para o mesmo mês. A mudança na norma será feita de forma infralegal, o que possibilitaria sua validade ainda em 2025.

Proposta busca permitir que o cidadão “estude onde quiser”. Hoje, é obrigatório cumprir carga horária de 45 horas em uma autoescola. Com o fim da obrigatoriedade das aulas, segundo Renan Filho, haverá redução de até 80% no custo de todo o processo e simplificação das etapas.

Está sendo discutida ainda uma uniformização das provas dos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito). “Vamos uniformizar. Tinha prova que perguntava assim, se a gasolina é um hidrocarboneto, qual é a diferença da gasolina para o álcool. Ora, o cidadão não está se formando para ser químico, ele está buscando a CNH para dirigir, para levar o filho na escola”, ponderou.

Perspectiva é que haja conteúdo padronizado sobre legislação, direção defensiva e meio ambiente, por exemplo. O ministro reforçou que a prova continuará sendo exigida e que haverá oferta gratuita, pelo governo, de cursos preparatórios para o teste.

Na avaliação do ministério, aumento de custo e prazo para tirar o documento faz com que cresça o número de pessoas dirigindo sem carteira de habilitação. Segundo dados apresentados, entre os donos de motocicletas, 54% não têm CNH e, em alguns Estados, esse número chega a 70%. “O mundo não faz CNH como no Brasil”, declarou Renan Filho.

Cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira. “Em poucos países do mundo há a obrigatoriedade do cidadão fazer um processo tão burocrático como aqui no Brasil e é isso que estamos procurando corrigir”, disse o ministro no programa “Bom dia, ministro”, da EBC, na manhã de hoje.

Fonte: uol