Milhares de motoristas brasileiros podem comemorar um alívio no bolso. Uma lei de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está garantindo isenção total do tributo para veículos com determinada idade de fabricação, beneficiando quem mantém carros mais antigos. O benefício já é realidade em vários estados do país, mas as regras variam conforme a localidade, já que o IPVA é um imposto de competência estadual.

O objetivo da medida é reconhecer o valor histórico desses veículos e reduzir a carga tributária sobre modelos cujo custo de manutenção e valor de revenda já são baixos, evitando que o imposto ultrapasse o preço de mercado. Para aproveitar a isenção, os proprietários devem verificar as regras específicas junto à Secretaria da Fazenda do seu estado — em alguns locais o benefício é automático, enquanto em outros requer solicitação formal.

De acordo com especialistas em finanças públicas, a política de isenção do IPVA também considera o impacto ambiental e econômico. Veículos mais antigos circulam menos, gerando uma contribuição limitada à arrecadação, o que justifica o incentivo fiscal.

Veja como funciona em cada Estado.

• Acre (AC): Veículos com 20 anos ou mais de fabricação;
• Alagoas (AL): A isenção é concedida para veículos com 20 anos ou mais de fabricação;
• Amapá (AP): A isenção é mais ampla, beneficiando veículos com 10 anos ou mais de fabricação;
• Amazonas (AM): A isenção é para veículos com 15 anos ou mais de fabricação;
• Bahia (BA): Isenção para veículos com 15 anos ou mais;
• Ceará (CE): A isenção é para veículos com 15 anos ou mais de fabricação;
• Distrito Federal (DF): Veículos com 15 anos ou mais de fabricação são isentos;
• Espírito Santo (ES): A isenção é concedida para veículos com 15 anos ou mais;
• Goiás (GO): A isenção é para veículos com 15 anos ou mais de fabricação;
• Maranhão (MA): Veículos com 15 anos ou mais de fabricação são isentos;
• Mato Grosso (MT): A isenção é para veículos com 18 anos ou mais de fabricação;
• Mato Grosso do Sul (MS): A isenção é para veículos com 20 anos ou mais de fabricação;
• Minas Gerais (MG): A isenção é restrita a veículos com placa preta, que são reconhecidos como de valor histórico. Não há isenção geral por idade;
• Pará (PA): A isenção é para veículos com 15 anos ou mais de fabricação;
• Paraíba (PB): A isenção é para veículos com 15 anos ou mais;
• Paraná (PR): A isenção é para veículos com 20 anos ou mais de fabricação;
• Pernambuco (PE): Não há isenção geral por idade, mas sim uma redução de valor para veículos mais antigos, com mais de 20 anos;
• Piauí (PI): A isenção é para veículos com 15 anos ou mais de fabricação;
• Rio de Janeiro (RJ): A isenção é para veículos com 20 anos ou mais de fabricação;
• Rio Grande do Norte (RN): A isenção é para veículos com 10 anos ou mais;
• Rio Grande do Sul (RS): A isenção é para veículos com 20 anos ou mais de fabricação;
• Rondônia (RO): A isenção é para veículos com 15 anos ou mais;
• Roraima (RR): A isenção é para veículos com 10 anos ou mais;
• Santa Catarina (SC): A isenção é para veículos com 30 anos ou mais de fabricação;
• São Paulo (SP): A isenção é para veículos com 20 anos ou mais de fabricação;
• Sergipe (SE): A isenção é para veículos com 15 anos ou mais;
• Tocantins (TO): Não há isenção por idade de fabricação.

Fonte: JP