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O pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação de todo proprietário de veículo no início do ano e muitas vezes pesa no bolso. Mas já imaginou ter de desembolsar quase R$ 300 mil pelo imposto? É o custo que o dono de uma Lamborghini, de Piracicaba (SP), vai ter em 2024.
Segundo a Secretaria da Fazenda do estado, o IPVA mais caro em Piracicaba este ano é de uma I/Lamborghini Avent SVJR. O proprietário vai ter de pagar um valor que pode ser maior do que alguns imóveis: R$ 299.222,60.
O valor venal do veículo, ou seja, valor de mercado, é de R$ 7.480.565,00.
Embora questionada pela reportagem, a Secretaria de Fazenda não informou qual o valor do IPVA mais barato em Piracicaba este ano. Segundo a pasta, o levantamento não vai ser disponibilizado por enquanto.
IPVA 2024
Proprietários de veículos de Piracicaba devem pagar um total de R$ 310.299.291,04 referentes ao IPVA em 2024, segundo a estimativa da Secretaria da Fazenda. O valor considera uma frota de 194.940 veículos tributáveis.
De acordo com a pasta, do total arrecadado são descontadas as destinações constitucionais, como o Fundeb (20%) e o restante é repartido metade para o município e metade para o Estado.
No ano passado, a Fazenda previa arrecadar R$ 316,8 milhões com IPVA em Piracicaba. Até novembro, o repasse feito ao município referente ao imposto foi de R$ 158,4 milhões.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o imposto deve ter uma queda média de 4,1% nos preços de venda praticados no varejo. Através dessa tabela do valor venal, o dono do veículo calcula o preço do imposto aplicando a alíquota estadual para cada tipo de veículo.
Calendário de pagamento
Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:
À vista
Cota única em janeiro com desconto de 3%;
Cota única em fevereiro, sem desconto;
Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 70,72
Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 212,16 e R$ 282,87);
Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 282,88 e R$ 353,59);
Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 353,60).
Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%. Aos que escolherem pagar em cota única, sem desconto, o vencimento será em 19 de abril.
Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.
O que acontece se não pagar?
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.
A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas na página do IPVA no portal da Sefaz-SP.
Fonte: G1