Uma fazenda de Campinas (SP) foi ocupada por cerca de 200 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na manhã desta segunda-feira (15). A área é administrada por uma empresa do setor mobiliário e, segundo o MST, está improdutiva; o proprietário nega.

A Prefeitura informou que o Grupo de Contenção a Ocupações Irregulares da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) esteve no local para evitar a ação do movimento com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

Com escudos, os guardas formaram uma linha para forçar a retirada dos manifestantes. Os agentes entraram na fazenda e andaram em bloco até a rodovia.

Parte das famílias deixou o local em carros e outros saíram a pé. Eles ocuparam a Estrada da Servidão em frente à entrada da fazenda com pertences e faixas.

Em entrevista, o proprietário da Fazenda Mariana negou que as terras sejam improdutivas e apontou que o local é usado para produção de gado de corte e plantação de eucaliptos.

O que diz o MST?

O MST diz que a área de aproximadamente 200 hectares, localizada no Parque Shangrilá, região leste da cidade, é administrada por uma empresa do setor imobiliário e há anos não cumpre sua função social.

Com a ocupação, o movimento busca “denunciar a quantidade de terras na região que, sem cumprir a função social, servem apenas à especulação imobiliária, a ocupação visa iniciar o reflorestamento da área e o plantio de alimentos saudáveis”.

O MST detalha que a ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas em memória ao Massacre de Eldorado do Carajás. As manifestações ocorrem em todo o Brasil e têm como lema “Ocupar para o Brasil alimentar”.

Após a remoção das famílias, Costa explicou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) se comprometeu a notificar o proprietário. Informou também que os manifestantes são da região de Campinas.

O que diz a Prefeitura?

O grupo de contenção da Sehab foi até o local e deu um prazo para que os ocupantes deixassem a área. “Como não houve acordo com os ocupantes, foi necessária a intervenção da força policial para garantir a aplicação da legislação e consequente desocupação da área. Eles foram informados de que a invasão de propriedade é crime”, pontuou em nota.

O órgão informou que a contenção foi feita com base no decreto 16.920/2010, que trata de Controle de Novas Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município. O proprietário da fazenda foi notificado “e está ciente de que deve adotar as medidas administrativas para evitar ocupação irregular da área”.

No início da tarde, a pasta disse que “até o momento a administração municipal não foi acionada pelo proprietário da área para inclusão da fazenda como área urbana. A rua Ivan de Abreu Azevedo, endereço da Fazenda Santa Mariana, está na Zona de Expansão Urbana do município conforme a Lei Complementar n°207/2018”.

Oferta de auxílio-moradia

O diretor de Monitoramento da Sehab, Elias Azevedo, foi o interlocutor da Prefeitura junto ao representante do grupo de ocupantes e ofereceu às famílias o cadastro para auxílio-moradia. “Assim que soubemos tentativa de ocupação, por volta das 7h30, fomos até o local, conversamos com a liderança, com alguns vereadores e vereadoras e com a deputada estadual”, destaca.

“A proposta do foi colocada na expectativa de que a desocupação fosse feita de forma ordenada”, completou. Segundo a administração municipal, os ocupantes pediram um tempo para decidir se aceitavam a oferta. Sem concordância, a intervenção da força policial foi iniciada. “A atuação da administração foi realizada com todos os cuidados para garantir a integridade física das famílias”.

O advogado do MST falou sobre a oferta de auxílio-moradia. “A Prefeitura tem tentando intervir em situações como essa, ao nosso ver, de maneira irregular. A Prefeitura fazendo a defesa do proprietário, do particular, e não há interesse direto das famílias, simplesmente, de discutir o cadastro para habitação”, declarou.

O movimento também diz que, em 2015, a Zezito Empreendimentos LTDA, apontada como responsável pela área, teria autodeclarado em um documento à Prefeitura “a impossibilidade de viabilizar atividades produtivas no local”. Por esse motivo, teria solicitado uma alteração do uso no zoneamento da cidade para que fosse considerada área de expansão urbana.

No mesmo documento, a proprietária ainda teria indicado a destinação da área seja para interesse social. O MST afirma que quer realizar o mesmo desejo. “Reivindicamos que o terreno seja destinado para fins de reforma agrária tornando-se, enfim, produtivo”.

Fonte: G1