Governo fará nova portaria sobre trabalho aos feriados

Jornal da Notícia

LOJAS

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira que o governo vai editar uma nova portaria para definir setores considerados essenciais e que ficarão excluídos da necessidade de acordo com sindicato para trabalho aos feriados. A lista de atividades ainda será definida, mas deve passar de 200, e conterá, entre elas, farmácia e postos de gasolina.

Segundo Marinho, a decisão ocorreu após negociações com sindicatos dos trabalhadores e patronais, e visam dar mais segurança jurídica. Ele apontou que as demais categorias poderão ter trabalho aos domingos, desde que passem antes pela convenção.

A expectativa é de que a portaria seja editada até 5 de fevereiro, e terá vigência imediata, segundo o ministro.

— Fizemos o ajuste em todo o texto da portaria, que será republicada. Há uma bancada de relatores alterando o texto, que não apresentará hoje a versão final. A portaria anterior teve o único objetivo de provocar essa conversa nacional, com uma mesa permanente para discutir o tema, inclusive daqui para frente — afirmou Marinho.

 

Fonte: O Globo

0%